PL - Ana Campagnolo Relatório da CPI do Aborto: documento contundente repercutirá nas instituições Deputada Ana Campagnolo foi a proponente e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a interrupção da gravidez de uma menina de 11 anos da cidade de Tijucas, vítima de suposto estupro, encerrou os trabalhos com aprovação do relatório final no dia 15 de dezembro. Os deputados membros da […] 16/12/2022 - 17h31min
Podemos - Paulinha Segue para o Plenário PL para transparência no rastreamento de vacinas A saúde dos catarinenses é prioridade para o mandato da deputada Paulinha (Podemos), que articulou mais de R$ 50 milhões para o setor e foi autora de projetos de leis importantes como o 22/2021, que dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada […] 16/12/2022 - 12h46min
Podemos - Paulinha Avança projeto de Paulinha, que cria Conselho Estadual de Proteção Animal Advogando pela implantação de uma efetiva política pública em defesa dos animais, a deputada Paulinha ( Podemos), que tem o mandato mais estadualizado e propositivo do Parlamento, conquistou um importante passo para essa causa. Avança no Parlamento o PL 09/2022, de sua autoria, que propõe a criação de um Conselho Estadual de Proteção Animal. A […] 16/12/2022 - 12h45min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Projetos de lei aprovados em SC modificam IPVA Deputados catarinenses aprovaram, na manhã desta quinta-feira (15), dois projetos de lei (PL) que modificam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficiam os motoristas catarinenses. Os textos seguem para sanção do governo do Estado. O PL 7/2022 estabelece um limite de teto para reajustes anuais do tributo. No último ano, proprietários […] 15/12/2022 - 20h05min
PT - Fabiano da Luz Aprovado projeto que proíbe escola de exigir atestado médico de aluno vegano O projeto de lei do deputado Fabiano da Luz (PT) que proíbe o Estado de exigir atestado médico de estudantes vegetarianos ou veganos na rede pública estadual de educação básica foi aprovado na Alesc. O projeto veda a exigência de atestado médico aos alunos vegetarianos ou veganos da rede pública de educação básica em Santa […] 15/12/2022 - 20h01min
PT - Luciane Carminatti Luciane destina R$ 3,47 milhões para Economia Solidária na LOA No Dia Nacional da Economia Solidária, a deputada Luciane Carminatti (PT) comemora a aprovação de sete emendas, no valor total de total de R$ 3,47 milhões, ao Projeto de Lei 0314.5/2022, do executivo estadual, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, para apoio e fomento da Economia Solidária (Ecosol) em Santa Catarina. As emendas […] 15/12/2022 - 19h30min
MDB - Fernando Krelling Krelling aprova projeto que valoriza turismo de aventura nos Caminhos do Peabiru O projeto que cria a Rota Turística do Caminho do Peabiru, envolvendo grande parte dos municípios da regiões do litoral e Planalto Norte, foi aprovado na manhã desta quinta-feira(15), e pretende a valorização do turismo cultural e de aventura, resgatando caminhos dos povos originários a partir da costa de Santa Catarina. A iniciativa do deputado […] 15/12/2022 - 17h13min
PL - Ana Campagnolo Lockdown sem consulta prévia está proibido em SC Decretação de "lockdown" pelo governador sem consulta a representantes de empregadores e empregados em SC não será mais permitida Projeto de Lei da deputada Ana Campagnolo foi aprovado pela Alesc após derrubada do veto do governador. Na sessão ordinária desta quarta-feira (14) a Alesc derrubou o veto total do governador de Santa Catarina ao PL […] 15/12/2022 - 16h28min
PL - Sargento Lima Aprovado PL que permite tratamento oral domiciliar a pacientes oncológicos Hospitais, maternidade e clínicas médicas, públicas ou privadas, e durante períodos especiais, serão obrigados a disponibilizar tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos em Santa Catarina. A proposta do deputado Sargento Lima (PL) foi aprovada nesta quinta-feira (15) pelo plenário da Assembleia Legislativa. Agora, o projeto de lei segue para sanção do governo. […] 15/12/2022 - 16h25min
PDT - Rodrigo Minotto Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa vai virar Lei Os deputados estaduais derrubaram na sessão de quarta-feira (14) o veto do Governo do Estado ao PL 110/2021, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT) que institui o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa. O projeto estabelece os princípios da liberdade religiosa, da consciência, do culto, da igualdade, da separação. Também institui diretrizes gerais para o […] 15/12/2022 - 11h50min
