PSD - Napoleão Bernardes Audiência pública cobrará saldo de R$ 3 bi devidos pelo Estado em obras A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, durante a reunião desta terça-feira (16), a realização de uma audiência pública para tratar dos repasses devidos pelo governo do Estado para as 295 cidades catarinenses. De acordo com o vice-presidente da comissão, deputado Napoleão Bernardes (PSD), os valores pendentes em obras já iniciadas chegariam a […] 16/05/2023 - 20h48min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Alesc aprova projeto que prioriza legislação municipal sobre parcelamento do solo “Vamos assegurar o protagonismo dos municípios, do Plano Diretor, eliminando conflitos jurídicos entre a legislação estadual e municipal, que hoje prejudicam o desenvolvimento e abertura de loteamentos” Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 88/2022, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que garante que a legislação municipal sobre parcelamento […] 16/05/2023 - 20h35min
Podemos - Camilo Martins Marco Temporal é o critério de demarcação de terras indígenas O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Camilo Martins (Podemos), participou da audiência pública que debateu o critério do marco temporal como balizador para a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina. O deputado levou à discussão as áreas de Palhoça que estão em processo de demarcação. De acordo […] 16/05/2023 - 18h59min
PP - José Milton Scheffer Uso de novas tecnologias na rizicultura e infraestrutura para a área rural Nesta terça-feira (16) os deputados Zé Milton (PP) e Antídio Lunelli (MDB) se reuniram com o prefeito de Jaraguá do Sul, Jair Franzner, em Florianópolis, para discutir a rizicultura e projetos voltados para o desenvolvimento da região, para qual a rizicultura tem importância econômica e social. Durante a reunião, foram examinados diversos assuntos relacionados à […] 16/05/2023 - 17h23min
União Brasil - Jair Miotto Secretaria da Ciência e Fapesc participam de reunião da Comissão de Economia Sob a presidência do deputado Jair Miotto (União), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), realizará reunião nesta quarta-feira (17). Entre os presentes, estará o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa […] 15/05/2023 - 20h47min
PP - José Milton Scheffer Zé Milton faz roteiro e reafirma seu compromisso com a região do Vale do Itajaí O deputado Zé Milton (PT) realizou na última semana o roteiro pelo Vale do Itajaí, evidenciando seu compromisso com a região e seu constante trabalho em prol das demandas locais. Durante sua visita, o parlamentar ouviu atentamente as necessidades e preocupações das lideranças comunitárias estabelecendo um diálogo aberto e transparente com os prefeitos, vereadores, agricultores […] 15/05/2023 - 19h20min
Podemos - Camilo Martins Camilo Martins participa de audiência sobre demarcação de terras indígenas A Assembleia Legislativa vai realizar nesta segunda-feira (15), às 16h, no auditório Antonieta de Barros, uma audiência pública para discutir o marco temporal e as demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Camilo Martins (Podemos), vai participar do encontro e quer levar a discussão também as […] 15/05/2023 - 16h42min
PL - Ivan Naatz Deputados debatem Mercosul e documentação digital no Parlasul Presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul – UPM, deputado Ivan Naatz (PL) coordenou missão da diretoria do colegiado em visita à sede do Parlamento do Mercosul – Parlasul, em Montevideo, Capital do Uruguai, que encerrou neste fim de semana . Em pauta, a ampliação das relações bilaterais também na área legislativa […] 15/05/2023 - 13h33min
PL - Ivan Naatz Naatz coordena missão de intercâmbio parlamentar ao Uruguai: documentação digital única em debate Presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul – UPM, deputado Ivan Naatz (PL) coordenou missão da diretoria do colegiado nesta última semana em visita à sede do Parlamento do Mercosul – Parlasul, em Montevideo, Capital do Uruguai. Em pauta, a ampliação das relações bilaterais também na área legislativa -política. Um dos temas […] 15/05/2023 - 13h31min
Novo - Matheus Cadorin Assembleia declara guerra à burocracia que atrapalha quem quer empreender em SC Excesso de burocracia, falta de orientação, despesas de taxas, impostos e mais impostos. Essas são só algumas das barreiras para as pessoas que querem empreender no Brasil, um dos países mais complexos do mundo para fazer negócios, segundo relatório anual da TMF Group, empresa especializada em ajudar clientes a investir e operar com segurança. Para […] 12/05/2023 - 19h54min