A Assembleia Legislativa vai realizar nesta segunda-feira (15), às 16h, no auditório Antonieta de Barros, uma audiência pública para discutir o marco temporal e as demarcações de terras indígenas em Santa Catarina.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Camilo Martins (Podemos), vai participar do encontro e quer levar a discussão também as áreas de Palhoça que estão atualmente em processo de demarcação.
De acordo com o Sistema Indigenista de Informações da Funai (SII), em Santa Catarina são 26 localidades que estão em fase de estudos e em procedimento demarcatório, sendo que quatro delas estão em Palhoça: Morro dos Cavalos, Cambirela, Maciambú e Praia de Fora.
A região do Morro dos Cavalos é a área que está em fase mais adiantada no procedimento demarcatório, podendo ser homologada pelo governo federal. Cambirela e Maciambú estão na fase inicial de estudos e identificação, e a Praia de Fora foi apenas mapeada, sem início do processo propriamente dito.
A audiência pública foi proposta pelo presidente, deputado Mauro de Nadal, que tem como pauta a Portaria 790/2007, que pretende demarcar terras nos municípios de Cunha Porã e Saudades.
