PSOL - Marquito Marquito indica que Casan faça jardim filtrante para ETE Rio Tavares Diante da possibilidade de despejo do efluente da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Rio Tavares em um dos canais artificiais que desembocam na Baía Sul, o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa , deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), enviou à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento […] 23/08/2023 - 20h02min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Seminário em Jaraguá do Sul discute autismo e inclusão social nesta sexta-feira (25) Com mais de 400 pessoas inscritas, acontece nesta sexta-feira (25) o 1º Seminário da Apae de Jaraguá do Sul: Autismo e a Inclusão Social. O evento é organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa. A programação inicia às 8h e segue até as 16h, no Centro Empresarial do […] 23/08/2023 - 17h22min
PT - Neodi Saretta Saretta quer aumento do limite de notas fiscais a agricultores e ampliação do acesso a crédito rural O deputado Neodi Saretta (PT) encaminhou um pedido ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, solicitando que seja elevado o limite anual de notas fiscais comercializadas pelos agricultores, que atualmente é de R$ 500 mil para fins do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O deputado também sugeriu que, para bovinocultura de leite e […] 23/08/2023 - 17h16min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli se manifesta contra volta do imposto sindical O deputado estadual Antídio Lunelli usou a tribuna para se manifestar contra o possível retorno do imposto sindical. A proposta vem sendo levantada por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego e pode ser levada ao Congresso Nacional em setembro. Conforme debatido nos bastidores, a nova cobrança pode ser até três vezes maior do que […] 23/08/2023 - 14h05min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Alesc aprova projeto que torna permanente laudo sobre deficiência ou autismo irreversível Medida beneficia, por exemplo, alunos que precisam apresentar laudos anuais para terem direito a segundo professor na sala de aula Laudos médicos atestando deficiência permanente ou autismo terão validade indeterminada em Santa Catarina. É o que escabele projeto de lei aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22). O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) […] 22/08/2023 - 21h02min
PL - Ivan Naatz Seminário amplia debate sobre o Tratado de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia Discutir e avaliar o papel de Santa Catarina e os avanços que a parceria entre o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a União Europeia pode trazer ao Estado é o principal objetivo do Seminário Internacional do Mercosul sobre o Tratado de Livre Comércio Entre Países do Mercosul e da União Europeia. O evento será […] 22/08/2023 - 20h41min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli pede mudança no recolhimento do ICMS para produtores de plantas ornamentais Nesta terça-feira (22), a Alesc aprovou uma proposição ao Estado, solicitando a alteração do vencimento do pagamento do ICMS para produtores de plantas ornamentais, flores e gramas em Santa Catarina. Conforme o deputado Antídio Lunelli (MDB), autor da proposta, a reinvindicação é legítima pois, atualmente, quando a nota fiscal é emitida, ela é liberada somente […] 22/08/2023 - 20h31min
PSOL - Marquito Escolas do mar são tema de audiência pública da Alesc nesta sexta A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promove, na tarde desta sexta-feira (25), uma audiência pública para incentivar o desenvolvimento das escolas do mar catarinenses. O evento, de proposição do presidente da comissão, deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), será realizado na Escola do Mar de São José. Na parte […] 22/08/2023 - 19h27min
PL - Jessé Lopes Projeto estabelece multa a quem constranger vigilantes privados O deputado Jessé Lopes (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 321/2023, que estabelece multa às pessoas que realizarem atos de constrangimento, ofensa ou ameaça a vigilantes privados. O projeto cria uma multa no valor mínimo de R$ 2.000 a quem incitar ou promover violência verbal ou física, intimidar, ofender, ameaçar ou dificultar o exercício […] 22/08/2023 - 18h47min
PL - Sargento Lima Sargento Lima faz alerta sobre a eficiência de sirenes em áreas de risco do Estado O deputado Sargento Lima (PL) alertou seus pares sobre a importância da instalação de sirenes em áreas de risco do Estado para evitar a morte de pessoas em enchentes e acidentes naturais. Ele levou à tribuna a catástrofe ocorrida no Havaí (EUA), onde um incêndio florestal matou mais de 100 pessoas e outras mil estão […] 22/08/2023 - 18h37min
