PSDB - Dr. Vicente Caropreso Alesc aprova projeto que torna permanente laudo sobre deficiência ou autismo irreversível Medida beneficia, por exemplo, alunos que precisam apresentar laudos anuais para terem direito a segundo professor na sala de aula Laudos médicos atestando deficiência permanente ou autismo terão validade indeterminada em Santa Catarina. É o que escabele projeto de lei aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22). O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) […] 22/08/2023 - 21h02min
PL - Ivan Naatz Seminário amplia debate sobre o Tratado de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia Discutir e avaliar o papel de Santa Catarina e os avanços que a parceria entre o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a União Europeia pode trazer ao Estado é o principal objetivo do Seminário Internacional do Mercosul sobre o Tratado de Livre Comércio Entre Países do Mercosul e da União Europeia. O evento será […] 22/08/2023 - 20h41min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli pede mudança no recolhimento do ICMS para produtores de plantas ornamentais Nesta terça-feira (22), a Alesc aprovou uma proposição ao Estado, solicitando a alteração do vencimento do pagamento do ICMS para produtores de plantas ornamentais, flores e gramas em Santa Catarina. Conforme o deputado Antídio Lunelli (MDB), autor da proposta, a reinvindicação é legítima pois, atualmente, quando a nota fiscal é emitida, ela é liberada somente […] 22/08/2023 - 20h31min
PSOL - Marquito Escolas do mar são tema de audiência pública da Alesc nesta sexta A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promove, na tarde desta sexta-feira (25), uma audiência pública para incentivar o desenvolvimento das escolas do mar catarinenses. O evento, de proposição do presidente da comissão, deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), será realizado na Escola do Mar de São José. Na parte […] 22/08/2023 - 19h27min
PL - Jessé Lopes Projeto estabelece multa a quem constranger vigilantes privados O deputado Jessé Lopes (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 321/2023, que estabelece multa às pessoas que realizarem atos de constrangimento, ofensa ou ameaça a vigilantes privados. O projeto cria uma multa no valor mínimo de R$ 2.000 a quem incitar ou promover violência verbal ou física, intimidar, ofender, ameaçar ou dificultar o exercício […] 22/08/2023 - 18h47min
PL - Sargento Lima Sargento Lima faz alerta sobre a eficiência de sirenes em áreas de risco do Estado O deputado Sargento Lima (PL) alertou seus pares sobre a importância da instalação de sirenes em áreas de risco do Estado para evitar a morte de pessoas em enchentes e acidentes naturais. Ele levou à tribuna a catástrofe ocorrida no Havaí (EUA), onde um incêndio florestal matou mais de 100 pessoas e outras mil estão […] 22/08/2023 - 18h37min
PT - Fabiano da Luz Alesc lança Frente em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lança nesta quarta-feira (23), às 18h, a Frente Parlamentar em apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS. A ideia do grupo é integrar o poder público e entidades com os programas e políticas ambientais, sociais e urbanos recomendados na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Além […] 22/08/2023 - 14h26min
Podemos - Paulinha Mobilidade do Litoral Norte pauta reunião do conselho entre empresários e poder público A dificuldade de transitar entre as cidades do Litoral Norte de Santa Catarina foi o principal assunto da segunda reunião do conselho formado por empresários e poder público da região. Presidido pela empresária Gabriela Kelm, o encontro desta segunda-feira (21) teve a participação da deputada Paulinha (Podemos), do deputado federal Jorge Goetten, do presidente da […] 22/08/2023 - 14h22min
União Brasil - Sérgio Guimarães Padre que salvou mulher atropelada sob risco de novo acidente é homenageado na Alesc Nesta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa concede ao padre Fabrício Adão Bernardo moção de aplauso. A honraria será em decorrência do religioso ter salvo uma mulher na BR 101, em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina. A vítima que vive em situação de rua havia sido atropelada e estava caída na rodovia federal. Ao […] 21/08/2023 - 20h12min
PT - Neodi Saretta Seminário em Santa Catarina aborda Atenção à Saúde de Pessoas com Doenças Raras Evento promovido pela Comissão de Saúde da Alesc e Secretaria do Estado da Saúde busca aprimorar o cuidado e a identificação das doenças raras 21/08/2023 - 17h30min
