Dos Gabinetes – Cesar Souza Júnior garante os direitos dos professores da rede infantil Os professores da rede pública de ensino infantil estão perto de garantir os seus direitos. Nesta terça-feira, dia 16, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por 5 votos a 3 o relatório final do projeto que prevê a municipalização do ensino infantil. A matéria recebeu duas emendas substitutivas, propostas pelo deputado e relator […] 16/06/2009 - 20h24min
Dos Gabinetes – Sargento Soares apresenta relatório contra aumento de prazo para tramitação de MP O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça, parecer contrário à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 0007.5/2008, que altera o artigo 51 da Constituição do Estado e aumenta de 30 para 60 dias prazo de tramitação das medidas provisórias. Para o deputado, o instituto das MPs está […] 16/06/2009 - 19h32min
Dos Gabinetes – Dresch promove ação para fomentar adesão de trabalhadores informais ao MEI O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, anuncia para o início do mês de julho uma grande audiência pública para marcar a entrada em vigor da lei federal que cria a figura do Microempreendedor Individual – MEI, uma nova categoria do Simples Nacional destinada a empreendedores individuais que hoje atuam na informalidade. […] 16/06/2009 - 19h28min
Dos Gabinetes – Presidente da Comissão de Transportes é contra cobrança de pedágio dos Palhocenses O presidente da Comissão de Transportes, deputado Reno Caramori (PP), somando-se aos esforços da deputada federal Angela Amin (PP/SC) e de milhares de catarinenses, apresentou a Moção 110.9, aprovada em plenário na Alesc, visando a suspensão da cobrança de pedágio na praça de Palhoça, e outras, dos motoristas residentes nos mesmos municípios onde estão instaladas […] 16/06/2009 - 19h04min
Dos Gabinetes – Serafim propõe alternativas para suspensão da cobrança de pedágio em Palhoça O deputado estadual José Paulo Serafim (PT) defendeu, nesta terça-feira (16), que o quarto pedágio da BR-101, localizado em Palhoça, não inicie a cobrança da tarifa na madrugada de hoje, como está previsto no cronograma de implantação da praça. Na avaliação de Serafim, a obra não concluída não permite o início da cobrança, pois ainda […] 16/06/2009 - 18h48min
Dos gabinetes – Titon discute projetos com técnicos da Secretaria de Educação O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), esteve reunido com técnicos da Secretaria Estadual da Educação na tarde desta terça-feira (15) para discutir os quatro projetos relacionados à área que tramitam na CCJ. As diretoras de Apoio ao Estudante, Rogéria Diegoli e de Desenvolvimento Humano, Elizete […] 15/06/2009 - 20h59min
Dos Gabinetes – Audiência pública vai discutir segurança nas rodovias federais SC é o 2º estado no ranking de acidentes, ficando atrás apenas de Minas Gerais. Só nos primeiros quatro meses aconteceram mais de seis mil acidentes nas rodovias federais, em Santa Catarina. Mais de 3600 pessoas ficaram feridas, 199 pessoas que perderam a vida na estrada. O fechamento de postos e o número reduzido de […] 12/06/2009 - 19h07min
Dos Gabinetes – Professora Odete homenageia Angela Albino por assumir cadeira no Parlamento Uma decisão política da bancada do PT na Assembleia Legislativa – de realizar rodízio entre os deputados – permitiu que a suplente Angela Albino (PCdoB) assumisse hoje o cargo da deputada Ana Paula Lima (PT), pelo prazo de 60 dias. A recepção ficou marcada pelo aplauso de todos e, em especial, pela entrega de um […] 10/06/2009 - 21h34min
Dos Gabinetes – Plínio de Castro manifesta desapontamento com MP que “esqueceu” do Oeste O deputado Plínio de Castro (PP) manifestou, hoje, seu desapontamento com a medida provisória aprovada pelo plenário da Assembléia Legislativa e que autoriza o Estado a obter financiamento para o Programa de Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catarina junto ao organismo japonês de financiamento (Japan Internacional Cooperation Agency- JICA). O empréstimo japonês é no […] 10/06/2009 - 21h31min
Dos Gabinetes – Ex-governador Amin visita Plínio de Castro O ex-governador Esperidião Amin fez hoje uma visita de cortesia ao deputado Plínio de Castro (PP), no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa. Plínio, que é da Região Oeste do Estado, ficará por 60 dias na vaga do deputado Silvio Dreveck, ora licenciado pelo sistema de rodízio do PP. Créditos: Liderança do PP Jandyr Côrte […] 10/06/2009 - 21h28min
