Dos Gabinetes – Deputado Venzon pede isenção de ICMS para pescadores artesanais O deputado Serafim Venzon (PSDB), através da indicação 0369.7/09, dirigida ao secretário de Estado da Fazenda, solicita a isenção de ICMS para compra de oléo diesel, que irá beneficiar pescadores artesanais e pequenos agricultores de Santa Catarina. Segundo Venzon, são inúmeros os pescadores artesanais que necessitam de isenção de ICMS, pois a compra de óleo […] 18/06/2009 - 18h42min
Dos Gabinetes – Deputado Venzon quer melhorias nos atendimentos bancários O deputado Serafim Venzon (PSDB) protocolou hoje (18) o Projeto de Lei PL/0214.2/09, que estabelece normas para o atendimento ao consumidor no interior das instituições financeiras, públicas ou privadas, situadas em Santa Catarina. De acordo com a matéria, as instituições deverão disponibilizar cadeiras ou assentos similares para acomodação dos consumidores, em quantidade não inferior 25 […] 18/06/2009 - 18h35min
Dos Gabinetes – Deputado Soares pede interferência do Ministério Público na batalha entre policias Durante o pronunciamento da manhã de quinta-feira (18), o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) voltou a comentar os fatos envolvendo a cúpula da Polícia Militar e da Polícia Civil de Santa Catarina nos últimos dias. A batalha interna entre coronéis e delegados, já alcançou os meios de comunicação e o que se vê é um […] 18/06/2009 - 17h59min
Dos Gabinetes – Assembleia aprova projeto que cria Dia da Agricultura Familiar em Santa Catarina Autor do projeto, deputado Dirceu Dresch (PT) afirma que data, além de homenagear categoria importante social e economicamente para o Estado, tem como objetivo fortalecer, apoiar e incentivar desenvolvimento da agricultura familiar. O dia 24 de julho passa a ser o Dia Estadual da Agricultura Familiar em Santa Catarina. O projeto de lei instituindo a […] 18/06/2009 - 16h12min
Dos gabinetes – Encontro em Rio do Sul esclarece sobre Lei do Empreendedor Individual Acontece nesta sexta-feira (19), com o apoio do deputado Jailson Lima da Silva (PT), segundo vice-presidente do Legislativo estadual, e do Sebrae, encontro para debater a lei que criou o Empreendedor Individual, figura jurídica que, a partir de 1º de julho, que dará a oportunidade aos trabalhadores de migrar para o emprego formal, ter direito […] 18/06/2009 - 14h45min
Dos Gabinetes – Alesc aprova moção de Ponticelli que pede afastamento de Sarney Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou moção do líder do PP, deputado Joares Ponticelli, pedindo o afastamento do presidente do Senado Federal, José Sarney enquanto são apuradas as denúncias que recaem sobre aquela Casa. A moção diz que “a repercussão negativa do Poder Legislativo como um todo, diante das recentes denúncias quanto à prática de […] 17/06/2009 - 21h08min
Dos Gabinetes – Lula vem a Santa Catarina oficializar criação de Ministério da Pesca, anuncia Dresch O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch, anunciou durante a sessão plenária desta quarta-feira, 17, a possibilidade concreta de o presidente da Lula vir a Santa Catarina oficializar a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, já aprovado pelo Congresso Nacional. O lançamento oficial do novo ministério, que é comandado pelo catarinense […] 17/06/2009 - 20h13min
Dos Gabinetes – BB atende reivindicações de produtores rurais de Campo Belo O superintendente de Varejo e governo de Santa Catarina do Banco do Brasil, José Carlos Reis da Silva, encaminhou ao deputado Elizeu Mattos (PMDB) relatório dos trabalhos realizados em Campo belo do Sul. Trata-se de uma prestação de contas enviada ao parlamentar que em abril último, acompanhado por integrantes da Associação dos Produtores Rurais Amigos […] 17/06/2009 - 19h41min
Dos Gabinetes – Ministério do Trabalho regulariza registro sindical do Andes-SN. Sargento Soares com Defensor do sindicalismo autônomo, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) comemorou a regularização do registro sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através de ato do ministro Carlos Lupi, no dia 5 de junho. De acordo com o despacho, publicado no Diário Oficial da […] 17/06/2009 - 19h40min
Dos Gabinetes – Sargento Soares critica privatização do sistema prisional O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou voto de vistas favorável ao Projeto de Lei Complementar 0041.5/2008, de autoria do Executivo, que estabelece as atribuições dos agentes prisionais. No entanto, o parlamentar ainda submeteu uma emenda supressiva e duas modificativas: a primeira exclui o artigo 7º do PLC, que possibilita a privatização do serviço de […] 17/06/2009 - 19h37min
