Dos Gabinetes – Jean envia Moção de Repúdio “Santa Catarina está novamente em estado de emergência, desta vez pelo descaso do governo Lula com o nosso estado”, desabafou o deputado Jean Kuhlmann (DEM) quando foi informado do corte de R$ 160 milhões que seriam destinados ao Estado por meio de emendas parlamentares. “Dos R$ 302 milhões reservados para Santa Catarina, apenas 141 milhões […] 26/08/2009 - 15h44min
Dos Gabinetes – Dresch cumpre agenda em Brasília O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, cumpre agenda em Brasília nesta quarta e quinta-feira (26 e 27). Hoje o deputado participa do seminário Internacional do Programa Produtor de Água, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA). O evento vai debater e apresentar cases bem sucedidos, de programas já implementados, voltados ao […] 26/08/2009 - 15h38min
Dos Gabinetes – Rincão e Pescaria Brava mais perto da emancipação A comitiva que esteve no dia 18 em Brasília no Supremo Tribunal Federal para conversar com o ministro Marco Aurélio Mello sobre a emancipação do Balneário Rincão e Pescaria Brava pode começar a comemorar. A emancipação destes dois novos municípios depende apenas da publicação da decisão monocrática do ministro que extinguiu a Ação Direta de […] 26/08/2009 - 15h33min
Dos Gabinetes – Ministro dá despacho favorável a pedido dos deputados Publicado nesta segunda-feira (24) no site do Supremo Tribunal Federal despacho do ministro Marco Aurélio de Mello solicitando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que invalidou as leis estaduais criando os municípios de Balneário Rincão e Pescaria Brava, seja arquivada, encerrando assim o processo. A informação foi repassada pelo Procurador Geral Adjunto da Assembleia Legislativa, […] 26/08/2009 - 15h06min
Dos Gabinetes – Silvio pede apoio para Papanduva e mais cidades atingidas pelo recente vendaval Líder do PP e presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, o deputado Silvio Dreveck fez uma solicitação para que o governo do Estado envie recursos urgentes para o município de Papanduva e cidades vizinhas, que foram atingidas por recente vendaval. O fenômeno climático foi um agravante no que já vinha ocorrendo na região […] 25/08/2009 - 21h37min
Dos Gabinetes – Sopelsa repercute decreto que isenta carne suína do ICMS A isenção tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a carne suína foi assunto de pronunciamento do deputado Moacir Sopelsa (PMDB) na sessão desta terça-feira (25), quando repercutiu a edição do decreto assinado pelo governador Luiz Henrique em Chapecó, no final da manhã. Sopelsa participou do evento na condição de parlamentar […] 25/08/2009 - 21h37min
Dos Gabinetes – Venzon pede melhorias na SC-411, em Canelinha O deputado Serafim Venzon, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, solicitou hoje (25), ao presidente do Deinfra, duas melhorias na Rodovia SC-411, que liga Tijucas à Nova Trento. A primeiro solicitação é a construção de uma rótula no KM-10, sendo a outra um redutor de velocidade no KM-13, ambos os trechos no município de Canelinha. […] 25/08/2009 - 21h34min
Dos Gabinetes – Senado aprova: Santa Catarina tem uma nova Universidade Federal O deputado estadual Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, comemorou no Plenário a aprovação, em decisão terminativa, do projeto que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (25). O projeto tinha como relatora a senadora Ideli Salvatti (PT) e seguirá agora para sanção do […] 25/08/2009 - 20h49min
Dos Gabinetes – CCJ aprova criação do Dia do Bandoneon A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), um projeto de lei do deputado Dionei Walter da Silva (PT) que institui o Dia Estadual do Bandoneon. O projeto nº 268/09 segue agora para a tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Desporto e posteriormente será apreciado pelo […] 25/08/2009 - 20h03min
Dos Gabinetes – Dionei acompanha vistorias no Presídio de Rio do Sul O deputado Dionei Walter da Silva (PT) acompanhou, na última segunda-feira (24), uma vistoria feita pelos parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa ao Presídio de Rio do Sul. Membro da Comissão, Dionei classificou de “absurdas” as condições do local e lamentou a negligência do Estado e do próprio município em algumas questões. […] 25/08/2009 - 18h43min
