Dos Gabinetes – Marcos Vieira critica corte de investimentos federais em Santa Catarina Os cortes de 50% dos investimentos federais previstos para Santa Catarina foram criticados pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26). O parlamentar acusou o governo federal de não cortar dos próprios gastos, penalizando estados e municípios. Atualmente, a União fica com 65% dos impostos que recolhe, […] 26/08/2009 - 19h36min
Dos Gabinetes – Jean envia Moção de Repúdio “Santa Catarina está novamente em estado de emergência, desta vez pelo descaso do governo Lula com o nosso estado”, desabafou o deputado Jean Kuhlmann (DEM) quando foi informado do corte de R$ 160 milhões que seriam destinados ao Estado por meio de emendas parlamentares. “Dos R$ 302 milhões reservados para Santa Catarina, apenas 141 milhões […] 26/08/2009 - 15h44min
Dos Gabinetes – Dresch cumpre agenda em Brasília O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, cumpre agenda em Brasília nesta quarta e quinta-feira (26 e 27). Hoje o deputado participa do seminário Internacional do Programa Produtor de Água, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA). O evento vai debater e apresentar cases bem sucedidos, de programas já implementados, voltados ao […] 26/08/2009 - 15h38min
Dos Gabinetes – Rincão e Pescaria Brava mais perto da emancipação A comitiva que esteve no dia 18 em Brasília no Supremo Tribunal Federal para conversar com o ministro Marco Aurélio Mello sobre a emancipação do Balneário Rincão e Pescaria Brava pode começar a comemorar. A emancipação destes dois novos municípios depende apenas da publicação da decisão monocrática do ministro que extinguiu a Ação Direta de […] 26/08/2009 - 15h33min
Dos Gabinetes – Ministro dá despacho favorável a pedido dos deputados Publicado nesta segunda-feira (24) no site do Supremo Tribunal Federal despacho do ministro Marco Aurélio de Mello solicitando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que invalidou as leis estaduais criando os municípios de Balneário Rincão e Pescaria Brava, seja arquivada, encerrando assim o processo. A informação foi repassada pelo Procurador Geral Adjunto da Assembleia Legislativa, […] 26/08/2009 - 15h06min
Dos Gabinetes – Silvio pede apoio para Papanduva e mais cidades atingidas pelo recente vendaval Líder do PP e presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, o deputado Silvio Dreveck fez uma solicitação para que o governo do Estado envie recursos urgentes para o município de Papanduva e cidades vizinhas, que foram atingidas por recente vendaval. O fenômeno climático foi um agravante no que já vinha ocorrendo na região […] 25/08/2009 - 21h37min
Dos Gabinetes – Sopelsa repercute decreto que isenta carne suína do ICMS A isenção tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a carne suína foi assunto de pronunciamento do deputado Moacir Sopelsa (PMDB) na sessão desta terça-feira (25), quando repercutiu a edição do decreto assinado pelo governador Luiz Henrique em Chapecó, no final da manhã. Sopelsa participou do evento na condição de parlamentar […] 25/08/2009 - 21h37min
Dos Gabinetes – Venzon pede melhorias na SC-411, em Canelinha O deputado Serafim Venzon, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, solicitou hoje (25), ao presidente do Deinfra, duas melhorias na Rodovia SC-411, que liga Tijucas à Nova Trento. A primeiro solicitação é a construção de uma rótula no KM-10, sendo a outra um redutor de velocidade no KM-13, ambos os trechos no município de Canelinha. […] 25/08/2009 - 21h34min
Dos Gabinetes – Senado aprova: Santa Catarina tem uma nova Universidade Federal O deputado estadual Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, comemorou no Plenário a aprovação, em decisão terminativa, do projeto que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (25). O projeto tinha como relatora a senadora Ideli Salvatti (PT) e seguirá agora para sanção do […] 25/08/2009 - 20h49min
Dos Gabinetes – CCJ aprova criação do Dia do Bandoneon A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), um projeto de lei do deputado Dionei Walter da Silva (PT) que institui o Dia Estadual do Bandoneon. O projeto nº 268/09 segue agora para a tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Desporto e posteriormente será apreciado pelo […] 25/08/2009 - 20h03min
