Dos Gabinetes – Ana Paula representará parlamento catarinense em Brasília A deputada Ana Paula Lima (PT) representará o Poder Legislativo de Santa Catarina no Encontro Nacional de Deputadas Federais, Estaduais e Senadoras que acontece até esta quarta-feira, em Brasília. “Precisamos defender a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão. Somente teremos uma sociedade igualitária quando houver o equilíbrio de representação entre homens […] 01/09/2009 - 19h57min
Dos gabinetes – Sargento Soares apresenta projeto que concede inimputabilidade administrativa aos se O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou projeto de lei complementar que concede inimputabilidade administrativa aos servidores estaduais, civis e militares em razão do exercício de direitos garantidos pela Constituição, tal como participar de movimentos de caráter político, social, econômico e cultural, e manifestação do pensamento. O PLC 34 tem ainda o objetivo de coibir […] 01/09/2009 - 18h26min
Dos Gabinetes – Lei do pré-vestibular gratuito aumenta chances dos alunos da rede pública O Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, telefonou para deputada Professora Odete de Jesus (PRB) para cumprimentá-la pela criação da lei nº 12.278/02, que criou o cursinho pré-vestibular gratuito para estudantes das escolas públicas. “Cursinho será o maior projeto de inclusão social oferecido aos estudantes catarinenses”, afirmou. Ninguém poderia estar mais feliz com o […] 01/09/2009 - 18h25min
Dos Gabinetes – Dresch cobra urgência na implementação da lei do Empreendedor Individual em Santa Ca Apesar de já estar em vigor desde o dia 1 º de julho, os trabalhadores informais de Santa Catarina ainda não podem ter acesso à formalização da atividade pela lei do Empreendedor Individual. Como forma de pressionar e buscar a efetivação da nova legislação no estado, o deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia […] 01/09/2009 - 18h08min
Dos Gabinetes – Definido nome da empresa que executará obras do Aeroporto Regional O deputado Elizeu Mattos (PMDB) recebeu na manhã desta terça (1º) a confirmação do nome da empresa que irá executar as obras de construção do terminal de passageiros, rede de água e esgoto e de energia e telefonia, serviços externos complementares e serviços de infraestrutura das áreas externas do Aeroporto Regional do Planalto Serrano, localizado […] 01/09/2009 - 15h26min
Dos Gabinetes – Projeto que dá preferência a microempresas em licitações é aprovado em Comissão O projeto de lei que dá preferência às microempresas nas licitações púbicas realizadas pelo governo do Estado, no valor de até R$ 80 mil, foi aprovado pela comissão de Economia da Assembleia Legislativa na última semana e deve ir a plenário nos próximos dias. O projeto é de autoria do deputado Dirceu Dresch, coordenador da […] 01/09/2009 - 15h21min
Dos Gabinetes – PAA libera R$ 1 milhão em projetos de compra da agricultura familiar na Região Serra A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou, durante atos realizadas no último sábado, 29, em Anita Garibaldi, São Joaquim e Lages, 14 contratos de execução do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Os contratos somam mais de R$ 1 milhão e vão beneficiar 284 agricultores e 37 mil pessoas em situação de […] 31/08/2009 - 19h55min
Dos Gabinetes – Dionei encerra mandato e apresenta resultados Depois de dois meses na Assembleia Legislativa, o deputado Dionei Walter da Silva (PT) encerra seu mandato nesta segunda-feira (31). Dionei assumiu a vaga deixada pelo deputado Pedro Uczai (PT), que no início de julho se licenciou por 60 dias e retorna ao parlamento catarinense nesta terça-feira (1º). No último sábado, Dionei realizou uma plenária […] 31/08/2009 - 19h53min
Dos Gabinetes – Assembleia tem na pauta da semana PL que visa à valorização da vida A Assembleia Legislativa vota, nos próximos dias, em segundo turno e redação final o projeto de lei que institui a “Semana Estadual de Valorização da Vida”, iniciativa do deputado Antônio Aguiar (PMDB) cujo objetivo é a promoção de ações para alertar a população sobre como diagnosticar possíveis suicidas. A proposta é utilizar os veículos de […] 31/08/2009 - 15h36min
Dos Gabinetes – Marcos Vieira participa de Congresso de Rádios Comunitárias O deputado Marcos Vieira (PSDB) participou no sábado (28) do primeiro Congresso de Rádios Comunitárias, TV’s e Rádios Educativas de Santa Catarina, em SãoJosé. O evento foi promovido pela federação estadual das emissoras, a Femarcom, e contou com a presença de 92 entidades associadas, além de autoridades como o governador Luiz Henrique da Silveira e […] 31/08/2009 - 15h34min
