Dos Gabinetes – Dresch cobra urgência na implementação da lei do Empreendedor Individual em Santa Ca Apesar de já estar em vigor desde o dia 1 º de julho, os trabalhadores informais de Santa Catarina ainda não podem ter acesso à formalização da atividade pela lei do Empreendedor Individual. Como forma de pressionar e buscar a efetivação da nova legislação no estado, o deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia […] 01/09/2009 - 18h08min
Dos Gabinetes – Definido nome da empresa que executará obras do Aeroporto Regional O deputado Elizeu Mattos (PMDB) recebeu na manhã desta terça (1º) a confirmação do nome da empresa que irá executar as obras de construção do terminal de passageiros, rede de água e esgoto e de energia e telefonia, serviços externos complementares e serviços de infraestrutura das áreas externas do Aeroporto Regional do Planalto Serrano, localizado […] 01/09/2009 - 15h26min
Dos Gabinetes – Projeto que dá preferência a microempresas em licitações é aprovado em Comissão O projeto de lei que dá preferência às microempresas nas licitações púbicas realizadas pelo governo do Estado, no valor de até R$ 80 mil, foi aprovado pela comissão de Economia da Assembleia Legislativa na última semana e deve ir a plenário nos próximos dias. O projeto é de autoria do deputado Dirceu Dresch, coordenador da […] 01/09/2009 - 15h21min
Dos Gabinetes – PAA libera R$ 1 milhão em projetos de compra da agricultura familiar na Região Serra A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou, durante atos realizadas no último sábado, 29, em Anita Garibaldi, São Joaquim e Lages, 14 contratos de execução do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Os contratos somam mais de R$ 1 milhão e vão beneficiar 284 agricultores e 37 mil pessoas em situação de […] 31/08/2009 - 19h55min
Dos Gabinetes – Dionei encerra mandato e apresenta resultados Depois de dois meses na Assembleia Legislativa, o deputado Dionei Walter da Silva (PT) encerra seu mandato nesta segunda-feira (31). Dionei assumiu a vaga deixada pelo deputado Pedro Uczai (PT), que no início de julho se licenciou por 60 dias e retorna ao parlamento catarinense nesta terça-feira (1º). No último sábado, Dionei realizou uma plenária […] 31/08/2009 - 19h53min
Dos Gabinetes – Assembleia tem na pauta da semana PL que visa à valorização da vida A Assembleia Legislativa vota, nos próximos dias, em segundo turno e redação final o projeto de lei que institui a “Semana Estadual de Valorização da Vida”, iniciativa do deputado Antônio Aguiar (PMDB) cujo objetivo é a promoção de ações para alertar a população sobre como diagnosticar possíveis suicidas. A proposta é utilizar os veículos de […] 31/08/2009 - 15h36min
Dos Gabinetes – Marcos Vieira participa de Congresso de Rádios Comunitárias O deputado Marcos Vieira (PSDB) participou no sábado (28) do primeiro Congresso de Rádios Comunitárias, TV’s e Rádios Educativas de Santa Catarina, em SãoJosé. O evento foi promovido pela federação estadual das emissoras, a Femarcom, e contou com a presença de 92 entidades associadas, além de autoridades como o governador Luiz Henrique da Silveira e […] 31/08/2009 - 15h34min
Dos Gabinetes – Dionei propõe data-base para o reajuste do mínimo regional Uma emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar 30/2009 pretende estabelecer a data-base para o reajuste do salário mínimo regional em Santa Catarina, em tramitação na Assembleia Legislativa. A emenda do deputado Dionei Walter da Silva (PT) foi apresentada esta semana e deve ser apreciada pela Comissão de Economia na próxima quarta-feira (2). A proposta […] 31/08/2009 - 15h22min
Dos Gabinetes – Comissão de Economia criará subcomissão para tratar do Empreendedor Individual Atendendo a um requerimento do deputado Dionei Walter da Silva (PT), a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou esta semana a criação de uma subcomissão para tratar da regulamentação do Empreendedor Individual em Santa Catarina. Segundo Dionei, o objetivo é estimular a adesão dos municípios catarinenses à Lei Complementar 128/08, que criou a figura […] 28/08/2009 - 20h55min
Dos Gabinetes – Deputado solicita pagamento do Auxílio Reação para famílias de Jaraguá do Sul O deputado Dionei Walter da Silva (PT) apresentou esta semana uma indicação solicitando ao governo do Estado o pagamento do Auxílio-Reação para as famílias de Jaraguá do Sul atingidas pelas enchentes de 2008. Elas não estão recebendo o benefício porque não foram cadastradas pela prefeitura dentro do prazo estabelecido pelo governo do Estado. “Lamentamos que […] 28/08/2009 - 20h46min
