Dos Gabinetes – Pré-sal: Uczai elogia fortalecimento do Estado Em seu primeiro pronunciamento após o retorno à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), o deputado Pedro Uczai (PT) falou sobre os avanços que o marco regulatório anunciado esta semana para a exploração de petróleo na camada pré-sal representa para o país. Na avaliação do parlamentar, o conjunto de regras anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula […] 01/09/2009 - 21h20min
Dos Gabinetes – Ponticelli diz que segurança pública de Santa Catarina é “caso de calamidade pública “Não dá certo misturar política com polícia. É a fórmula do fracasso. Quando o objetivo passa a ser o voto, quando se chega a trocar viatura (policial) por apoio político, é porque não dá certo.” As declarações são do vice-líder do PP, deputado Joares Ponticelli, presidente estadual do partido, ao comentar o que chamou de […] 01/09/2009 - 21h11min
Dos Gabinetes – Escola de formação incentiva debate da juventude Numa atividade organizada pelo mandato do deputado Padre Pedro, com o apoio dos diretórios municipais do PT no Extremo Oeste, mais de 50 jovens de toda região Extremo Oeste participaram, no final de semana, da Escola de Formação da Juventude do PT. A primeira das sete etapas previstas ocorreu no município de Descanso. O lema […] 01/09/2009 - 20h01min
Dos Gabinetes – Ana Paula representará parlamento catarinense em Brasília A deputada Ana Paula Lima (PT) representará o Poder Legislativo de Santa Catarina no Encontro Nacional de Deputadas Federais, Estaduais e Senadoras que acontece até esta quarta-feira, em Brasília. “Precisamos defender a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão. Somente teremos uma sociedade igualitária quando houver o equilíbrio de representação entre homens […] 01/09/2009 - 19h57min
Dos gabinetes – Sargento Soares apresenta projeto que concede inimputabilidade administrativa aos se O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou projeto de lei complementar que concede inimputabilidade administrativa aos servidores estaduais, civis e militares em razão do exercício de direitos garantidos pela Constituição, tal como participar de movimentos de caráter político, social, econômico e cultural, e manifestação do pensamento. O PLC 34 tem ainda o objetivo de coibir […] 01/09/2009 - 18h26min
Dos Gabinetes – Lei do pré-vestibular gratuito aumenta chances dos alunos da rede pública O Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, telefonou para deputada Professora Odete de Jesus (PRB) para cumprimentá-la pela criação da lei nº 12.278/02, que criou o cursinho pré-vestibular gratuito para estudantes das escolas públicas. “Cursinho será o maior projeto de inclusão social oferecido aos estudantes catarinenses”, afirmou. Ninguém poderia estar mais feliz com o […] 01/09/2009 - 18h25min
Dos Gabinetes – Dresch cobra urgência na implementação da lei do Empreendedor Individual em Santa Ca Apesar de já estar em vigor desde o dia 1 º de julho, os trabalhadores informais de Santa Catarina ainda não podem ter acesso à formalização da atividade pela lei do Empreendedor Individual. Como forma de pressionar e buscar a efetivação da nova legislação no estado, o deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia […] 01/09/2009 - 18h08min
Dos Gabinetes – Definido nome da empresa que executará obras do Aeroporto Regional O deputado Elizeu Mattos (PMDB) recebeu na manhã desta terça (1º) a confirmação do nome da empresa que irá executar as obras de construção do terminal de passageiros, rede de água e esgoto e de energia e telefonia, serviços externos complementares e serviços de infraestrutura das áreas externas do Aeroporto Regional do Planalto Serrano, localizado […] 01/09/2009 - 15h26min
Dos Gabinetes – Projeto que dá preferência a microempresas em licitações é aprovado em Comissão O projeto de lei que dá preferência às microempresas nas licitações púbicas realizadas pelo governo do Estado, no valor de até R$ 80 mil, foi aprovado pela comissão de Economia da Assembleia Legislativa na última semana e deve ir a plenário nos próximos dias. O projeto é de autoria do deputado Dirceu Dresch, coordenador da […] 01/09/2009 - 15h21min
Dos Gabinetes – PAA libera R$ 1 milhão em projetos de compra da agricultura familiar na Região Serra A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou, durante atos realizadas no último sábado, 29, em Anita Garibaldi, São Joaquim e Lages, 14 contratos de execução do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Os contratos somam mais de R$ 1 milhão e vão beneficiar 284 agricultores e 37 mil pessoas em situação de […] 31/08/2009 - 19h55min
