Dos Gabinetes – Deputado solicita projeto para indenizar por animais mortos em catástrofe O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governo do Estado que encaminhe projeto de lei para indenizar os agricultores que tiveram animais mortos, em função de catástrofes climáticas, neste ano. A medida beneficiaria famílias de agricultores dos municípios que declararam estado de calamidade pública ou situação de emergência. Conforme […] 14/10/2009 - 20h05min
Dos Gabinetes – Audiência pública sobre municipalização da educação Na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, na manhã desta quarta-feira, os deputados voltaram a discutir os projetos de lei, PLC/0013 que estabelece critérios para a municipalização da Educação Infantil da rede pública do Estado e o PLC/0014, que estabelece critérios para a municipalização da Educação Fundamental da rede pública do Estado. […] 14/10/2009 - 20h04min
Dos Gabinetes – Aguiar sugere olhar atento do Parlamento aos deficientes físicos A responsabilidade do Poder Legislativo em manter-se sempre atento às necessidades especiais dos deficientes físicos motivou pronunciamento do líder do PMDB na Assembleia, deputado Antônio Aguiar, que destacou a existência de 25 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, conforme aponta o último senso nacional feito pelo IBGE. O parlamentar deu o exemplo da […] 14/10/2009 - 17h35min
Dos Gabinetes – Projeto de lei concede transporte gratuito para pessoas ostomizadas A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Sargento Amauri Soares, líder do PDT, que concede isenção de pagamentos de passagens intermunicipais para pessoas ostomizadas. Para exercer o direito, os beneficiários deverão portar a carteira de identificação de ostomizado, expedida pela Associação Catarinense dos Ostomizados, e comprovar deslocamento para acompanhamento ou tratamento […] 14/10/2009 - 15h45min
Dos Gabinetes – Deba pede delegacia da mulher para Itapema O aumento dos casos de violência contra a mulher em Itapema fez o deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB) solicitar uma delegacia especial para atender o público feminino do município. O pedido foi enviado ao secretário Estado da Segurança Pública de Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, e ao delegado Geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark. A […] 14/10/2009 - 15h18min
Dos Gabinetes – Vanio assume como deputado por dois meses Ontem o deputado Décio Góes se licenciou oficialmente do seu mandato no período de 60 dias cumprindo o rodízio definido pelo PT e pela bancada do partido. Apesar de há muito tempo fazer parte dos propósitos do partido, essa é a primeira legislatura que promove o rodízio, permitindo que seis suplentes tenham a oportunidade de […] 14/10/2009 - 15h13min
Dos Gabinetes – Uczai prestigia lançamento da Feira Sustentável 2009 O deputado Pedro Uczai (PT) participou, nesta terça-feira (13), do lançamento da Feira Sustentável 2009, que ocorre entre os dias 30 de outubro e 1ª de novembro, no Centro Sul, em Florianópolis. A feira, que foi organizada a partir do Sustentar – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável, idealizado por Uczai e promovido pela […] 14/10/2009 - 14h58min
Dos Gabinetes – Padre Pedro analisa proposta do Governo de pagamento por serviços ambientais O deputado Padre Pedro (PT) destacou a importância do envio, para a Assembleia Legislativa, da mensagem 1161, com o projeto de lei 423/2009, que regulamenta o programa estadual de pagamento por serviços ambientais. A proposta, cujo prazo para apresentação encerrava nesta terça-feira, regra artigo aprovado no Código Ambiental, que prevê garantia de recursos aos agricultores […] 14/10/2009 - 14h52min
Dos Gabinetes – Padre Pedro solicita projeto para indenizar animais mortos em catástrofe O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governo do Estado que encaminhe projeto de lei para indenizar agricultores que tiveram animais mortos, em função de catástrofes climáticas, neste ano. A medida beneficiaria famílias de agricultores dos municípios que decalraram estado de calamidade pública ou situação de emergência. Conforme o […] 13/10/2009 - 21h46min
Dos Gabinetes – Uczai assume liderança da bancada do PT O deputado Pedro Uczai (PT) assumiu, nesta terça-feira (13), a liderança da bancada do PT na Assembleia Legislativa. Com a licença do deputado Dirceu Dresch (líder) e do deputado Décio Goes (vice-líder), a bancada fechou acordo para que Uczai fique na liderança até o dia 10 de novembro, quando Dresch retorna. É a segunda vez […] 13/10/2009 - 21h33min
