Dos Gabinetes – Instituto Ideal recebe Comenda Legislativa de Jailson Na próxima segunda-feira (16), em sessão solene às 19 horas, no Plenário, o deputado Jailson Lima da Silva (PT), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, vai entregar a comenda do Legislativo Catarinense ao Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas da América Latina (Ideal) e ao seu fundador e atual presidente, ex-deputado federal Mauro Passos. Passos […] 13/11/2009 - 18h25min
Dos Gabinetes – Uczai homenageará ex-deputado Milton Mendes com Comenda do Legislativo Catarinense Por proposição do deputado Pedro Uczai (PT), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina presta uma homenagem ao líder político Milton Mendes de Oliveira, na próxima segunda-feira (16), às 19h. Ele receberá a Comenda do Legislativo Catarinense, que reconhece pessoas físicas, jurídicas e entidades pelas ações relevantes prestadas ao Estado, e será o orador a falar […] 13/11/2009 - 18h14min
Dos Gabinetes – Dresch presta homenagem à Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina A Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina (Fecesc) será homenageada na próxima segunda-feira (16) com a Comenda do Legislativo Catarinense. A iniciativa é do deputado Dirceu Dresch, que considera os 57 anos da federação um “exemplo de lutas e conquistas para a classe trabalhadora”. A sessão solene acontece às 19 horas, no Plenário […] 13/11/2009 - 16h00min
Dos Gabinetes – Comissão aprova PL sobre qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei nº 212/09, de autoria do deputado Reno Caramori (PP), que impõe melhorias na qualidade dos comprovantes de pagamento fornecidos pelas instituições bancárias em Santa Catarina, nos caixas eletrônicos. O projeto de lei determina também que […] 13/11/2009 - 14h28min
Dos Gabinetes – CPI: Uczai apresenta recurso questionando retirada de assinaturas Autor do requerimento protocolado na última segunda-feira (9) para criar uma Comissão Parlamentara de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Uczai (PT) aguarda para a próxima semana uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o caso. A CPI teria o objetivo de investigar o Sistema Prisional de Santa Catarina, em […] 12/11/2009 - 20h22min
Dos Gabinetes – José Alencar recebe título de cidadão catarinense O vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, estará na cidade de Joinville, em Santa Catarina, na próxima terça-feira (17), quando receberá o título de Cidadão Catarinense. A outorga acontecerá em sessão solene marcada para as 16h na Câmara Municipal de Vereadores, onde será recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), […] 12/11/2009 - 16h57min
Dos Gabinetes – Nilson Gonçalves envia ao Plenário da Assembleia Legislativa requerimentos à Ordem d O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) encaminhou nesta última quarta feira, ao Plenário da Assembleia Legislativa, requerimento ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília solicitando providências urgentes referente ao repasse de recursos financeiros pelo governo federal para obras de recuperação do Porto de Itajaí, considerado o segundo maior terminal de contêineres do país. Lembrou que […] 12/11/2009 - 14h57min
Dos Gabinetes – Comissão aprova PL sobre qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei nº 212/09, de autoria do deputado Reno Caramori (PP), que impõe melhorias na qualidade dos comprovantes de pagamento fornecidos pelas instituições bancárias em Santa Catarina nos caixas eletrônicos. O projeto de lei determina também que […] 12/11/2009 - 14h48min
Dos Gabinetes – Alesc transfere data de audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa marcou uma nova data pra a realização da audiência pública que irá discutir a municipalização do Ensino Fundamental em Santa Catarina. O encontro será no dia 1º de dezembro, às 9h30min, no Auditório Antonieta de Barros do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Prefeitos, secretários municipais de […] 12/11/2009 - 13h53min
Dos Gabinetes – Silvio pede solução para disparidade tributária entre Santa Catarina e o Paraná O Parlamento, junto com o governo, precisa achar uma solução para a disparidade tributária que hoje existe em Santa Catarina com relação ao estado do Paraná, onde é menor – e até isento – o ICMS para determinados produtos, o que vem causando enormes prejuízos para os empresários catarinenses – foi o alerta feito hoje […] 11/11/2009 - 20h09min