Dos Gabinetes – Conferência Estadual de Cultura: Uczai defende ampliação dos investimentos na área O deputado Pedro Uczai (PT) defendeu, nesta quarta-feira (25), em Florianópolis, a ampliação dos investimentos públicos na área cultural em todo o país. “A questão central é definir um regime de colaboração, ou seja, o papel dos municípios, dos estados e da União nos investimentos e políticas públicas para garantir o direito à cultura”, disse […] 25/11/2009 - 17h00min
Dos Gabinetes – José Natal continua sem resposta do Banco do Brasil Não será ainda desta vez que Santa Catarina, por força de requerimento do deputado José Natal (PSDB), ficará conhecendo a verdadeira razão do fechamento de 68 agências do BESC em Santa Catarina, sob a tutela do Banco do Brasil. A reconvocação do superintendente do Banco do Brasil para devidos questionamentos ante à impactante decisão não […] 25/11/2009 - 16h27min
Dos Gabinetes – Projeto quer instituir Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mu A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) apresentou projeto de lei que institui o dia 25 de novembro “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. A data já marca em outros países, desde 1999, a luta pelo combate à violência contra as mulheres. A data foi escolhida por conta de um […] 25/11/2009 - 14h43min
Dos Gabinetes – Decreto proíbe cursar duas faculdades públicas ao mesmo tempo Já está valendo para os vestibulares deste ano a nova lei que proíbe estudantes de cursar duas faculdades públicas ao mesmo tempo em Santa Catarina, ou seja, UFSC e Udesc. Isso porque o decreto entra em vigor no começo de 2010, mas atinge aqueles que prestarão concurso este ano. Quem passar este ano no concurso […] 25/11/2009 - 14h35min
Dos Gabinetes – Silvio lamenta falta de atenção do governo para com os atingidos pela catástrofe de Para o líder do PP, deputado Silvio Dreveck, “lamentavelmente” pouco ou quase nada foi feito pelas famílias atingidas pela catástrofe climática no ano passado no Vale do Itajaí. “E não só as famílias, mas a situação do Porto de Itajaí continua problemática, causando enormes prejuízos e envolvendo a questão do emprego, da geração de renda”, […] 24/11/2009 - 21h08min
Dos Gabinetes – Comissão de Justiça aprova proposta de emenda de Ponticelli recriando regiões Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, hoje (24), a emenda substitutiva global ao projeto de lei complementar 0052/2009, restaurando, em Santa Catarina, as seis regiões metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste catarinense, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão. A proposta está no relatório […] 24/11/2009 - 21h01min
Dos Gabinetes – Audiências públicas tratarão de exigências para eventos em comunidades A Assembleia Legislativa promove, a partir de dezembro, sete debates regionais para discutir um novo projeto de lei regulamentando a concessão de alvarás para shows e eventos, inclusive comunitários, em Santa Catarina. A decisão é um dos principais resultados da audiência pública sobre o tema, que aconteceu na manhã desta terça-feira (23), no Plenarinho da […] 24/11/2009 - 20h13min
Dos Gabinetes – Venzon preocupado com situação do Hospital Regional de São José Preocupado com a situação em que se encontra o Hospital Regional de São José, o deputado Serafim Venzon (PSDB) esteve reunido hoje (24) com o diretor geral e chefes de setores médicos, onde ouviu diversas reclamações e pedidos de melhorias na infraestrutura e melhores condições de trabalho. Umas das reclamações é a situação alarmante em […] 24/11/2009 - 20h07min
Dos Gabinetes – Alvará para shows e eventos serão, finalmente, regulamentados A discussão começou em 2008, quando o deputado Kennedy Nunes (PP) levou à Assembleia a informação de que a lei utilizada na concessão de alvarás havia caído quando da nova Constituição brasileira. Agora, a discussão toma corpo e começa a gerar resultado. A partir da audiência pública solicitada por Kennedy, realizada na manhã desta terça-feira […] 24/11/2009 - 19h17min
Dos Gabinetes – Assembleia e MP assinam termos de cooperação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina assinou termo de cooperação técnica com o Ministério Público que, na prática, significa que o Legislativo vai patrocinar 1,4 milhão de cartilhas, 500 mil cartazes e 500 mil folders da campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes promovida pelo Ministério Público. Ontem (23), às 11h40min, o presidente […] 24/11/2009 - 19h10min
