Dos Gabinetes – Proposta de Titon estabelece critérios claros para o pagamento por serviços ambienta Na manhã desta quarta-feira (2), o deputado Romildo Titon (PMDB) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer favorável ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em Santa Catarina. Previsto no artigo 288 do Código Ambiental, o PSA […] 02/12/2009 - 19h59min
Dos Gabinetes – Casa da Mulher Catarina completa 20 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativ Uma cerimônia no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, marcará, a partir das 19 horas desta quinta-feira (3), os 20 anos de fundação da Casa da Mulher Catarina, que tem desenvolvido trabalho pela ampliação dos direitos das mulheres e contra o preconceito. A cerimônia foi organizada pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, […] 02/12/2009 - 19h29min
Dos Gabinetes – Deba solicita reabertura nas negociações salariais de 13 mil funcionários O congelamento dos vencimentos de 13 mil servidores, que integram o quadro funcional das secretarias, autarquias e fundações do governo do Estado, foi lembrado na Assembleia Legislativa nesta semana. O deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB) pediu a reabertura nas negociações com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe/SC). Um requerimento […] 02/12/2009 - 18h15min
Dos Gabinetes – Deputado Merísio garante recuperação da SC-480 em Chapecó O deputado Gelson Merísio (DEM) foi recebido pelo secretário do Deinfra, Romualdo França, que garantiu imediata autorização para início das obras de recuperação da SC-480. Merísio protocolou na segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa, pedido de informação ao governo do Estado para obter uma posição sobre o início das obras de recapeamento asfáltico da rodovia SC-480, […] 02/12/2009 - 17h21min
Dos Gabinetes – Presidente Getúlio é sede oficial da Expofeira Estadual do Leite Projeto de lei do deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, transforma o município de Presidente Getúlio, na região do Alto Vale do Itajaí, na sede oficial das edições da Expofeira Estadual do Leite. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (1º), com o apoio dos demais parlamentares, e segue agora para sanção do […] 02/12/2009 - 17h19min
Dos Gabinetes – Agricultores têm novo prazo para averbar reserva legal e APP O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou, nesta quarta-feira (2), um apanhado das medidas que interessam à agricultura familiar e camponesa, relacionadas a questões ambientais. Pioneiro em Santa Catarina no debate sobre a compensação financeira às famílias do campo, que preservam áreas de mata nas propriedades, o parlamentar deu destaque principalmente à prorrogação do prazo […] 02/12/2009 - 15h03min
Dos Gabinetes – São Francisco do Sul é Capital de Santa Catarina Um projeto de lei aprovado ontem (1º), de autoria do deputado Jorginho Mello (PSDB), institui São Francisco do Sul Capital simbólica de Santa Catarina por um dia. Com a sanção da lei, a partir de 2010, em todos os dias 11 de agosto o município torna-se sede do Estado. A ideia de transferência simbólica tem […] 02/12/2009 - 14h58min
Dos Gabinetes – COP 15 : Um novo acordo sobre o clima mundial A 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15) será realizada nos dias 7 a 18 de dezembro de 2009, em Copenhague, capital da Dinamarca. Esses 11 dias deverão entrar para a história devido ao caráter positivo de suas decisões ou pela confirmação da inabilidade dos líderes mundiais para chegarem a um acordo benéfico e […] 02/12/2009 - 14h53min
Dos Gabinetes – José Natal recebe comitiva do município de Vargem O deputado José Natal (PSDB) recebeu a visita do prefeito Nelson Gasperim e seu vice Falavino Ferreira, do município de Vargem. Também na comitiva estavam presentes o presidente da Câmara de Vereadores Lindonês Chiocheta e a secretária de Educação Salete Giglioli. A visita foi motivada por questões relevantes daquela cidade, como educação, saúde e segurança. […] 02/12/2009 - 14h44min
Dos Gabinetes – Liberado FGTS para vítimas do tornado em Guaraciaba O governo federal liberou a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas do tornado em Guaraciaba. A medida foi solicitada logo após a catástrofe, em audiência com representantes do governo federal e da Caixa Econômica Federal, com a participação do prefeito do Município, Ademir Zimmermann, da senadora Ideli Salvatti […] 01/12/2009 - 20h51min
