Dos Gabinetes – Prorrogação do SPED fiscal é adotada pela Secretaria da Fazenda Já estão valendo os novos prazos para a implantação do SPED fiscal (escrituração digital), beneficiado 30 mil empresas do estado, que estavam obrigadas a adotar o sistema a partir de 1º de janeiro. Após a Indicação em plenário do deputado Renato Hinnig (PMDB), esta semana, o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Anastácio […] 04/12/2009 - 15h14min
Dos Gabinetes – Deinfra responde Pedido de Informações do presidente da Comissão de Transportes O péssimo estado da maioria das estradas catarinenses tem sido motivo de preocupação constante para o presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, deputado Reno Caramori (PP). Todos os problemas constatados têm sido documentados com imagens, levadas ao plenário e às reuniões das Comissões e encaminhadas ao governo do […] 04/12/2009 - 15h11min
Dos Gabinetes – Dresch participa de assinaturas de contratos do PAA no Planalto Norte O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, e o superintendente da Conab no estado, Sione Lauro de Souza, participam nesta sexta-feira, 4, de atos de assinaturas de contratos regionais do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, do governo federal. Os atos acontecem em Mafra, Canoinhas e Irineópolis. Ao todo, será destinado […] 04/12/2009 - 15h08min
Dos Gabinetes – Bancada do PT pede para LHS retirar projeto de municipalização da educação Por solicitação da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina vai encaminhar nos próximos dias indicação ao governador Luis Henrique da Silveira para “a retirada imediata de tramitação do Projeto de Lei Complementar N° 014/2009”, que trata da municipalização do Ensino Fundamental no Estado. O pedido da bancada […] 03/12/2009 - 20h33min
Dos Gabinetes – Deputados aprovam pedido de informações sobre a situação da Casan em Palhoça O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira (03/12) um pedido de informação do deputado Renato Hinnig (PMDB), dirigido ao Presidente da Casan, Walmor de Luca, questionando a situação financeira e jurídica entre a estatal e o município de Palhoça. Entre os dados solicitados, destacam-se: qual a dívida atual de Palhoça com a […] 03/12/2009 - 19h48min
Dos Gabinetes – “Parla Amfri é modelo para outras regiões do estado”, destaca Renato Hinnig O deputado Renato Hinnig (PMDB) participou na última quarta-feira (2) da sessão plenária do Parla Amfri (Parlamento da Macro-Região da Foz do Rio Itajaí), que aconteceu no teatro do Parque Beto Carrero World, em Penha. A sessão é realizada a cada 60 dias e reúne os 105 vereadores da região, além de prefeitos e deputados, […] 03/12/2009 - 18h50min
Dos Gabinetes – José Natal e o precário fornecimento de água à população de Palhoça Acolhendo o requerimento do deputado Renato Hinnig (PMDB) sobre a questão do fornecimento de água para a população de Palhoça, o deputado José Natal (PSDB), conhecedor do problema na região, irá subscrever o pedido. “Palhoça se encontra em uma situação muito crítica no serviço de abastecimento de água”, justificou Natal. A justificativa do prefeito de […] 03/12/2009 - 16h13min
Dos Gabinetes – Dresch parabeniza Quilombo por prêmio na área da Saúde O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento cumprimentando a prefeitura municipal de Quilombo pela conquista do primeiro lugar em atenção básica de saúde. O título foi conferido ao município durante a realização do 4º Encontro Estadual de Saúde da Família. A iniciativa de Dresch teve o apoio dos demais parlamentares. […] 03/12/2009 - 15h41min
Dos Gabinetes – Aprovado Dia de Combate à Hepatite A Assembleia Legislativa aprovou hoje (3) projeto do deputado Carlos Chiodini (PMDB) que institui o Dia Estadual de Combate às Hepatites, a ser celebrado no dia 19 de maio. A proposta foi aprovada por unanimidade e precisa agora da sanção do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Segundo a justificativa do projeto, “a criação do […] 03/12/2009 - 15h36min
Dos Gabinetes – Projeto proíbe inscrição de devedores de serviços públicos no SPC O deputado Ismael dos Santos (DEM) é autor do PL545/09, que dispõe sobre a proibição da inscrição do nome de consumidores, residenciais pessoas físicas, nos cadastros de restrição ao crédito, por falta de pagamento nas contas de consumo originadas da prestação de serviço público (água luz e telefone). Segundo Ismael, “a intenção do projeto é […] 03/12/2009 - 15h27min
