Dos Gabinetes – Solução para falta d’água O deputado Jorginho Mello (PSDB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, está empenhado na melhoria do sistema de água e esgoto em Cunha Porã, no Oeste do estado. Semana passada, Jorginho acompanhou a prefeita da cidade, Luzia Vacarin (PSDB), e o ex-prefeito Euri Vacarin, ao gabinete do presidente da Casan, Walmor de Luca. Os dois saíram […] 03/02/2010 - 16h23min
Dos Gabinetes – Governador sanciona lei proposta por Dresch que dá preferência a microempresas em li Agora é lei. As microempresas e empresas de pequeno porte têm preferência e tratamento diferenciado nas licitações públicas em Santa Catarina no valor de até R$ 80 mil. O projeto de lei de autoria do deputado Dirceu Dresch, líder da bancada do PT, foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 18 de dezembro e sancionado […] 03/02/2010 - 16h22min
Dos Gabinetes – PMDB pretende intensificar atuação na tribuna em 2010 A bancada do PMDB pretende intensificar sua participação na tribuna da Assembleia, durante as sessões legislativas, para fomentar a divulgação das ações parlamentares e do partido visando às eleições estaduais de outubro, dentro dos parâmetros legais. A informação foi comunicada pelo líder Antonio Aguiar ao presidente estadual da sigla, Eduardo Moreira, durante o almoço que […] 02/02/2010 - 20h15min
Dos Gabinetes – Prefeito e vice de Iraceminha visitam deputado Dirceu Dresch O vice-prefeito de Iraceminha e atual prefeito em exercício, Tacir Manica (PT), e o prefeito licenciado do município, Avelino da Costa (PMDB), estiveram reunidos com o líder da bancada do PT, deputado Dirceu Dresch, na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (2). Eles discutiram projetos de interesse do município, em especial para o desenvolvimento da […] 02/02/2010 - 17h16min
Dos Gabinetes – Sancionada lei que torna obrigatória a disponibilidade de desfibrilador cardíaco em A Lei que torna obrigatória a disponibilização de aparelho desfibrilador cardíaco externo automático em eventos de qualquer natureza ou locais de grande concentração pública em Santa Catarina, de autoria do líder do PSDB, deputado Serafim Venzon, foi sancionada pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), no dia 30 de dezembro de 2009, sob número 15.078. […] 02/02/2010 - 16h54min
Dos Gabinetes – Deputado José Natal pede respeito às instituições democráticas O veto do presidente Lula às ações do Tribunal de Contas da União revoltou o deputado José Natal (PSDB). As obras do governo federal foram recentemente embargadas pelo TCU por conterem indícios de irregularidade. parlamentar tucano:” É preciso respeitar as instituições democráticas do país, bem como os prenúncios da lei existentes na Constituição Federal de […] 02/02/2010 - 15h02min
Dos Gabinetes – Padre Pedro destaca respeito e democracia em eleição de novo presidente O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) afirmou que a posse do novo presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio, retrata o amadurecimento do legislativo catarinense no respeito aos debates que, no ano passado, envolveram todas as bancadas do parlamento, sobre a definição pela alternância na presidência da Casa, neste início de 2010. “É uma demonstração de […] 02/02/2010 - 14h52min
Dos Gabinetes – Solidariedade: Ex-presidente de Associação de Moradores doa terreno para implantação O 45º parque infantil que faz parte do projeto “Criança Feliz”, desenvolvido pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), foi entregue à comunidade do bairro Caça e Tiro, de Lages. Os brinquedos foram instalados em um terreno doado pela ex-presidente da Associação de Moradores do bairro, Rosângela Aparecida de Oliveira. “O Caça e Tiro é um bairro […] 01/02/2010 - 19h20min
Dos Gabinetes – Padre Pedro propõe PEC que torna desnecessário aval da Alesc para trabalho do judici Com o argumento de que a Constituição Federal não prevê o aval do parlamento para a continuidade de processos judiciais, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) concluiu, nesta semana, o texto de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tratando do tema. A partir de amanhã, o parlamentar busca as 14 assinaturas de deputados (um terço), […] 01/02/2010 - 18h17min
Dos Gabinetes – Lei que regulamenta estúdios de piercings e tatuagens já está em vigor Estúdios de tatuagens e para colocação de piercings têm normas mais rígidas para funcionamento desde o dia 19 de janeiro, data em que a lei 15.122/2010 foi publicada. A lei foi proposta pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) com o objetivo de regulamentar estas atividades em Santa Catarina. Os procedimentos para a realização de […] 01/02/2010 - 18h12min
