Dos Gabinetes – TJ está autorizado a julgar Pavan Os 37 deputados presentes na primeira sessão plenária de 2010, realizada na tarde desta quarta-feira (3), aprovaram por unanimidade o pedido de autorização para que o Tribunal de Justiça (TJ) continue analisando as denúncias contra o vice-governador Leonel Pavan (PSDB). O líder do governo na Assembleia, deputado Elizeu Mattos (PMDB), foi um dos primeiros parlamentares […] 03/02/2010 - 20h52min
Dos Gabinetes – Deputado Dagomar Carneiro entrega autorização ao TJ para instauração do processo con O deputado Dagomar Carneiro (PDT) desempenhou importante papel no processamento do pedido de autorização encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para instauração do processo que envolve o Vice-Governador do Estado, Leonel Arcângelo Pavan (PSDB). O pedido é decorrência do Inquérito Policial nº. 2009.044956-6 concluído pela Polícia Federal. Durante a Sessão Legislativa desta quarta-feira, […] 03/02/2010 - 20h50min
Dos Gabinetes – PT considera positiva a aprovação da autorização para julgamento de Pavan A bancada do Partido dos Trabalhadores considerou positiva a aprovação unânime, dos 37 deputados presentes, da autorização da Assembleia para processar o vice-governador Leonel Pavan (PSDB). Para Décio Góes, que assume a liderança do PT depois do carnaval, a Assembleia cumpriu o seu dever ao aprovar o pedido. “Os indícios apresentados na denúncia encaminhada pelo […] 03/02/2010 - 20h18min
Dos Gabinetes – Santa Catarina é o estado da hotelaria inclusiva Agora é Lei. Hotéis em Santa Catarina devem adaptar suas instalações para garantir o acesso de pessoas portadoras de deficiência, reservando 2% de seus quartos e apartamentos. De autoria do deputado José Natal (PSDB), o projeto de lei foi sancionado pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). O prazo para adaptação é de 180 dias. […] 03/02/2010 - 18h42min
Dos Gabinetes – Polícias Civil e Militar do Alto Vale receberão 22 viaturas Vinte e duas viaturas serão entregues ainda em fevereiro para as polícias Civil e Militar em todo o Alto Vale do Itajaí. Serão nove veículos para a regional de Ituporanga, seis para a região de Ibirama, quatro para a SDR de Rio do Sul e três para a regional de Taió. O deputado Rogério Peninha […] 03/02/2010 - 17h13min
Dos Gabinetes – Sindicato das Indústrias Gráficas da Grande Florianópolis é declarado de Utilidade P Depois de ter tramitado nas Comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina por mais de um ano, o projeto de lei do deputado Renato Hinnig (PMDB) que declara de utilidade pública o Sindicato das Indústrias Gráficas da Grande Florianópolis, com sede na Capital, foi aprovado em Plenário. Em requerimento, Hinnig pediu destaque na discussão e […] 03/02/2010 - 16h52min
Dos Gabinetes – Udesc completará 45 anos de atividades O deputado Jorginho Mello (PSDB) será o proponente de uma sessão solene na Assembleia Legislativa em homenagem aos 45 anos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A instituição comemora seus 45 anos em 2010. Jorginho recebeu a sugestão de propor a sessão do reitor da Udesc, professor Sebastião Iberes Lopes Melo, que fez […] 03/02/2010 - 16h37min
Dos Gabinetes – Justiça mantém direito de Kennedy à crítica parlamentar Recentemente, o PT entrou com processo pedindo a retirada dos outdoors em que o deputado Kennedy Nunes (PP) reitera ao prefeito Carlito Merss (PT) o uso de verba do gabinete da prefeitura para subsidiar o transporte coletivo em Joinville. O PT, que alegava propaganda eleitoral extemporânea, viu sua ação dar em nada. A decisão do […] 03/02/2010 - 16h31min
Dos Gabinetes – Solução para falta d’água O deputado Jorginho Mello (PSDB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, está empenhado na melhoria do sistema de água e esgoto em Cunha Porã, no Oeste do estado. Semana passada, Jorginho acompanhou a prefeita da cidade, Luzia Vacarin (PSDB), e o ex-prefeito Euri Vacarin, ao gabinete do presidente da Casan, Walmor de Luca. Os dois saíram […] 03/02/2010 - 16h23min
Dos Gabinetes – Governador sanciona lei proposta por Dresch que dá preferência a microempresas em li Agora é lei. As microempresas e empresas de pequeno porte têm preferência e tratamento diferenciado nas licitações públicas em Santa Catarina no valor de até R$ 80 mil. O projeto de lei de autoria do deputado Dirceu Dresch, líder da bancada do PT, foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 18 de dezembro e sancionado […] 03/02/2010 - 16h22min