Dos Gabinetes – Fundo Social: Fim da desvinculação garante R$ 69 milhões para saúde e educação Os deputados Padre Pedro Baldissera e Décio Góes (PT) apresentaram, na manhã da última quinta-feira (8), um projeto de lei que acaba com a desvinculação da receita tributária líquida, destinada ao Fundo Social, quando trata-se de recursos da saúde e da educação (12% e 25%, respectivamente). Um estudo dos pareceres do Tribunal de Contas do […] 12/04/2010 - 16h07min
Dos Gabinetes – Governo repassa R$ 1,4 milhão para agricultores do Extremo-Oeste O deputado Pedro Uczai (PT) participou, nesta sexta-feira (9), em São Miguel do Oeste, da assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Agricultores familiares de 17 municípios da região serão beneficiados, num investimento total de R$ 1,4 milhão. O PAA é uma das ações do Programa Fome Zero, cujo […] 09/04/2010 - 21h06min
Dos Gabinetes – Artigo 171: quase 400 bolsas beneficiam estudantes de graduação e pós-graduação O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Uczai (PT), comemorou esta semana o fato de 392 novas bolsas de estudo serem concedidas neste semestre nas universidades catarinenses graças ao Artigo 171 da Constituição Estadual, regulamentado há dois anos depois que o governo incorporou um projeto de sua autoria. Autor da […] 09/04/2010 - 19h37min
Dos Gabinetes – Seminário em Brusque debaterá os desafios da educação brasileira Uma pesquisa feita em todo o Brasil pelo Instituto Ibope Inteligência, em parceria com o movimento “Todos pela Educação”, identificou a desmotivação dos professores e a qualidade na educação como dois dos principais problemas da educação brasileira. Para debater a interferência destes problemas no sistema educacional de Santa Catarina, a Comissão de Educação da Assembleia […] 09/04/2010 - 19h05min
Dos Gabinetes – Sargento Soares recebe estudantes de Serviço Social da Faculdade Concórdia O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) ministrou aula para 24 estudantes do curso de Serviço Social da Faculdade Concórdia (FACC), que visitaram a Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (9). A palestra foi promovida pelo coordenador do curso, professor Luiz Carlos Chagas, que também é policial militar ambiental, e pelo professor Ari Barreto. O deputado […] 09/04/2010 - 19h03min
Dos Gabinetes – Implantação de escola técnica federal em Pinhalzinho será tema de audiência pública Atendendo à proposição dos deputados estaduais Pedro Uczai e Dirceu Dresch, do PT, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza, no próximo dia 19, uma audiência pública em Pinhalzinho para discutir a implantação de uma escola técnica federal no município. A audiência ocorre às 16 horas, no Grêmio Recreativo Pinhalense. Segundo Uczai, que preside […] 09/04/2010 - 19h02min
Dos Gabinetes – Sistema Nacional de Cultura será tema de audiência pública em Florianópolis Uma audiência pública deverá reunir representantes do poder público e de entidades, produtores culturais e demais profissionais ligados à área da cultura na próxima segunda-feira (12), em Florianópolis. Eles irão discutir o texto substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 416/2005, íntegra abaixo) que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Integrantes do Ministério da […] 09/04/2010 - 18h50min
Dos Gabinetes – Dresch participa de assinatura de contratos do PAA em São Miguel do Oeste O deputado Dirceu Dresch (PT) participa nesta sexta-feira (9), em São Miguel do Oeste, do ato de assinatura de contrato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal. A solenidade acontece na prefeitura municipal, às 14h30min. Os projetos contratados somam cerca de R$ 1,4 milhão e vão beneficiar agricultores familiares de 17 municípios […] 09/04/2010 - 16h03min
Dos Gabinetes – Uczai questiona privatização do aeroporto de Chapecó Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado e ex-prefeito de Chapecó, Pedro Uczai, condenou a tentativa de privatizar o Aeroporto Municipal. Ele questionou os argumentos utilizados pelo governo do município para justificar a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial à iniciativa privada por um período de […] 09/04/2010 - 15h36min
Dos Gabinetes – Uczai propõe nova mobilização pela reativação da Ferrovia do Contestado O coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado Pedro Uczai (PT), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa esta semana para propor uma nova mobilização das lideranças políticas e entidades de classe que defendem a reativação da Ferrovia do Contestado. O trecho contempla 613 quilômetros entre o município de Mafra e a cidade gaúcha de Marcelino […] 09/04/2010 - 15h33min
