Dos Gabinetes – Sessão especial homenageia pequenas e microempresas de Santa Catarina A Assembleia Legislativa realiza, no dia 21 de maio, sessão especial em homenagem aos 25 anos da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc). A homenagem foi proposta pelo deputado Dirceu Dresch (PT) e acontece às 19 horas, na sede do Poder Legislativo, em Florianópolis. “Nossa iniciativa tem como objetivo […] 17/05/2010 - 18h42min
Dos Gabinetes – Marcos Vieira cobra solução para falta de água em Maravilha O deputado Marcos Vieira (PSDB) cobrou do governador Leonel Pavan agilidade na busca de uma solução definitiva para a falta de água em Maravilha. O apelo foi feito durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a ampliação da Escola Básica João XXIII. “A Casan investiu R$ 6 milhões na perfuração de um […] 17/05/2010 - 18h25min
Dos Gabinetes – CER faz reunião para avaliar atuação A Diretoria Executiva do Conselho de Ética de Entidades Religiosas (CER), reunida no Plenarinho da Assembleia Legislativa dia 13 com cerca de 60 membros da instituição, avaliou muito positivamente a aplicação da Lei nº. 11.189/1999, de autoria da deputada Odete de Jesus (PRB), que permite e regulamenta o acesso de ministros de cultos religiosos e […] 17/05/2010 - 18h21min
Dos Gabinetes – Ambientalistas agradecem apoio de Jorginho Pela Lei 15.145, de 28 de abril de 2010, o Instituto de Apoio à Pesquisa, à Proteção e à Preservação dos Botos de Laguna – Instituto Boto Flipper, foi declarado de utilidade pública. Esta ação, de iniciativa do deputado Jorginho Mello (PSDB), propiciará ao instituto conseguir recursos do governo estadual e federal para manter os […] 17/05/2010 - 18h19min
Dos Gabinetes – Elizeu Mattos cumpre extenso roteiro pela região serrana Capão Alto O deputado Elizeu Mattos (PMDB) participou na última sexta (14), em Capão Alto, da abertura oficial da 8a Festa da Paçoca. Na ocasião aconteceu também a inauguração do pavilhão de arremates Firmino Ribeiro Chaves. O líder do governo, que na oportunidade representou a Assembleia Legislativa, destacou a infraestrutura do Parque de Exposições Juca […] 17/05/2010 - 18h16min
Dos Gabinetes – Darci de Matos quer implantar a profilaxia primária nos hospitais No último dia 11 de maio, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria de Darci de Matos (DEM) que estabelece a obrigatoriedade da profilaxia primária para as pessoas de zero a 18 anos. O PL será discutido nas outras comissões. A profilaxia […] 17/05/2010 - 18h12min
Dos Gabinetes – Odete prestigia renovação de contrato do helicóptero Arcanjo Na última sexta-feira (14) foi assinada a renovação do contrato de locação do helicóptero Arcanjo. A solenidade aconteceu no Grupo de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar e contou também com formatura de novos Bombeiros Militares Tripulantes Operacionais. Além da assinatura do contrato e apresentação de novos tripulantes, algumas pessoas resgatadas pela corporação […] 17/05/2010 - 18h11min
Dos Gabinetes – Audiência pública pretende reabrir debate sobre estacionamentos centrais O risco de fechamento das áreas de estacionamentos administrados pela Comcap no aterro da Baía Sul, nas imediações do Mercado Público e da central de abastecimento de hortifrutigranjeiros Direto do Campo, será motivo para audiência pública programada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para 9h da próxima quarta-feira (19), no Plenarinho da Assembleia […] 17/05/2010 - 18h09min
Dos Gabinetes – São José sedia Fórum Internacional de Esporte Com o tema Esporte e Mídia, teve início na quinta-feira, dia 13, e prossegue até dia 15, o Fórum Internacional de Esportes, na cidade de São José. O evento articula uma série de palestras, cursos e encontros, recebendo mais de mil participantes, vindos de todo o Brasil. A abertura do evento contou com diversas autoridades […] 14/05/2010 - 14h00min
Dos Gabinetes – Decreto do governador afronta Simples Nacional e aumenta tributação das microempresa “É uma total afronta à lei do Simples Nacional e acarretará aumento da carga tributária para as microempresas.“ A declaração ilustra a posição do deputado Dirceu Dresch (PT) em relação ao Decreto 3.174, editado pelo governo do Estado no dia 15 de abril, que criou o regime de substituição tributária. O decreto foi objeto de […] 13/05/2010 - 21h07min
