PL - Jessé Lopes Aprovado na CCJ PL que transforma Cordão de Girassol símbolo para Pessoas com Deficiências Ocultas Na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc foi aprovado o Projeto de Lei 49/2023, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL). Este projeto tem como objetivo estabelecer normas para a concessão e utilização do "Cordão de Girassol" como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas em Santa Catarina. O […] 29/09/2023 - 16h28min
PL - Jessé Lopes PL de Jessé Lopes equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico a deficiências físicas e intelectuais Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei 48/2023, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes (PL). Este projeto busca equiparar o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) a deficiências físicas e intelectuais no estado de Santa Catarina. De acordo com a proposta, o LES será considerado uma condição equiparada às deficiências […] 28/09/2023 - 14h44min
PL - Jessé Lopes Avança projeto que proíbe músicas e videoclipes com apologia ao crime, drogas e sexualidade Proposta aprovada na CCJ será analisada por comissões de mérito e Finanças antes de seguir para votação em plenário 05/09/2023 - 14h18min
PL - Jessé Lopes Assegurados mais de R$ 700 mil para revitalização do telhado do Complexo da PM em Criciúma O deputado Jessé Lopes (PL) conseguiu a garantia de um aporte financeiro para a revitalização do telhado do complexo da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), que incorpora o Comando da 6ª Região e o 9º Batalhão da Polícia Militar, em Criciúma. Em colaboração com o governador Jorginho Mello, Lopes viabilizou uma verba que supera […] 24/08/2023 - 17h10min
PL - Jessé Lopes Projeto estabelece multa a quem constranger vigilantes privados O deputado Jessé Lopes (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 321/2023, que estabelece multa às pessoas que realizarem atos de constrangimento, ofensa ou ameaça a vigilantes privados. O projeto cria uma multa no valor mínimo de R$ 2.000 a quem incitar ou promover violência verbal ou física, intimidar, ofender, ameaçar ou dificultar o exercício […] 22/08/2023 - 18h47min
PL - Jessé Lopes Avança PL que garante acompanhante para mulheres em consultas e exames médicos Projeto de lei visa evitar possíveis casos de abusos praticados por profissionais da saúde O Projeto de Lei 6/2023, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), avançou em seu processo de tramitação na Assembleia Legislativa, sendo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. O projeto visa garantir a inviolabilidade do direito das pacientes mulheres de […] 09/08/2023 - 19h03min
PL - Jessé Lopes Jessé Lopes anuncia junto ao governador Jorginho Mello escola militar para Criciúma Em audiência com o governador de Santa Catarina, o deputado Jessé Lopes (PL) garantiu a criação de uma escola militar para Criciúma. “O local para o início do projeto e outros detalhes ainda serão decididos pelo Governo do Estado, mas a implementação da escola é algo certo”, afirmou o deputado. Jessé também anunciou em suas […] 09/08/2023 - 14h13min
PL - Jessé Lopes Comissão de Finanças aprova PL que multa quem utilizar drogas em locais públicos Foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc o projeto de lei que cria multa pelo porte e uso de drogas em ambientes públicos. A autoria é do deputado Jessé Lopes (PL). O PL prevê que os valores arrecadados serão revertidos aos Fundos de Melhoria da Segurança Pública e de Combate às Drogas. […] 28/06/2023 - 17h04min
PL - Jessé Lopes MP acolhe representação de Jessé Lopes contra Folha e colunista que chamou SC de nazista A representação protocolada pelo deputado Jessé Lopes (PL) na semana passada contra a colunista da Folha que chamou os catarinenses de nazistas evoluiu para um Procedimento Preparatório e Inquérito Policial pela prática de crime previsto na Lei de Crimes Raciais, que inclui preconceito com pessoas ou grupos em decorrência de sua procedência nacional. Jessé Lopes […] 31/05/2023 - 18h57min
PL - Jessé Lopes Jessé Lopes aciona MP contra jornalista que acusou SC de nazismo No dia 20 deste mês, a colunista Giovanna Madalosso assinou um artigo publicado pela Folha de São Paulo, no qual alega que residentes de Santa Catarina estariam escrevendo uma saudação nazista em seus telhados. Sem investigar a procedência das inscrições encontradas nas casas de um bairro em Urubici, a jornalista rapidamente concluiu que os moradores […] 29/05/2023 - 18h37min
