Dos Gabinetes – Doença mental severa: Comissão aprova emenda de Comin que define a renda para a pens A Comissão de Finanças aprovou, hoje, emenda ao projeto de lei 110/2011, modificando parte da redação da lei que prevê a concessão de pensão mensal no caso de doença mental severa, destinada aos pais ou tutores que cuidam do beneficiado. A emenda é do deputado Valmir Comin (PP) e estabelece, de forma definitiva, que a […] 11/07/2012 - 20h35min
Dos Gabinetes – Esgoto para Piratuba deve ter aprovação esta semana na França O conselho de administração da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) se reúne nesta quinta-feira(12), para analisar o contrato com a Casan que deve beneficiar Piratuba com um sistema de coleta e tratamento de efluentes para 580 unidades do núcleo urbano do município. A informação é do presidente da Casan, Dalírio Beber, que hoje(10) esteve reunido […] 11/07/2012 - 17h10min
Dos Gabinetes – PT apresenta 32 emendas no projeto que cria defensoria pública Líder da bancada do PT afirma que mudanças sugeridas visam “salvar o projeto” O líder do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catariana, deputado Dirceu Dresch, protocolou no final da tarde de ontem, terça-feira (10), 32 emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2012, que cria a Defensoria Pública Estadual, órgão público que dará assistência […] 11/07/2012 - 17h00min
Dos Gabinetes – Deputado Silvio Dreveck retorna às atividades após licença O deputado e líder do PP, Silvio Dreveck, retornou às atividades da Assembleia Legislativa após 60 dias de licença. Nesta terça-feira (10) o deputado participou da audiência pública que debateu a implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina. O evento foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e discutiu o Projeto de Lei […] 11/07/2012 - 16h10min
Dos Gabinetes – Ponticelli defende implantação gradativa da Defensoria Pública de Santa Catarina O Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/12, que cria e organiza a Defensoria Pública de Santa Catarina, foi motivo de reflexões por parte do deputado Joares Ponticelli (PP), que utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (10) para defender a implantação gradativa do modelo de assistência jurídica. “A solução para o problema negligenciado por […] 11/07/2012 - 16h05min
Dos Gabinetes – Deputado Berlanda quer incluir Curitibanos nas regionais da defensoria pública catar O deputado Nilso Berlanda (DEM) defendeu, na tribuna da Assembleia, que o projeto de lei complementar que prevê a implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina seja objeto de um amplo debate e que seja ampliada também a oferta de vagas para os defensores públicos, hoje limitadas a 20 no atual projeto. Berlanda também quer […] 11/07/2012 - 16h00min
Dos Gabinetes – Deputada Luciane Carminatti questiona efetividade do projeto de lei que cria a Defen A deputada Luciane Carminatti questionou a efetividade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/12, que cria a Defensoria Pública de Santa Catarina, durante a audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (10). Segundo a parlamentar, o Estado enviou a Alesc um projeto que não permite à […] 10/07/2012 - 20h45min
Dos Gabinetes – Saretta cria Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador O objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, instituída pelo deputado Neodi Saretta (PT), é apoiar, incentivar e assistir a estudos relativos à defesa e saúde do trabalhador no Estado. Conforme apresentou Saretta, o trabalho pode provocar doenças ou acidentes de forma mais freqüente do que se imagina. “O trabalhador nem sempre […] 10/07/2012 - 19h20min
Dos Gabinetes – Morastoni defende a preservação da biodiversidade da Reserva do Arvoredo, que pode v O deputado Volnei Morastoni (PT) participou ontem à noite (09) da audiência pública que discutiu a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo. Proposta pelos deputados federais Rogério Peninha Mendonça (PMDB) e Espiridião Amin (PP), o objetivo é de transformar a Reserva Biológica em Parque Marinho, o que permitiria explorar a região para atrações turísticas. Para isso, […] 10/07/2012 - 16h15min
Dos Gabinetes – Saretta defende menos impostos para os catarinenses Ampliar a base de isenção do imposto sobre transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos é o objetivo do projeto de lei apresentado, hoje, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Neodi Saretta (PT). A medida, segundo o deputado, é para beneficiar os catarinenses. Conforme a base de cálculo apresentada no projeto de lei, […] 09/07/2012 - 19h20min
