PL - Ivan Naatz Governador sanciona projeto de lei que beneficia advocacia catarinense Agora é lei . Na presença do atual presidente do Tribunal de Justiça (TJ) , desembargador Altamiro de Oliveira e dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB-SC, advogados Claudia Prudêncio presidente da seccional catarinense e Rafael Horn, vice-presidente nacional da entidade, o governador do Estado, Jorginho Mello (PL) sancionou nesta segunda-feira ( 6) […] 07/11/2023 - 10h17min
PL - Ivan Naatz Comissão Especial da Casan ouvirá engenheiro responsável pelo reservatório rompido Tres engenheiros ligados a empresa Construtora Gomes & Gomes Ltda, e um de empresa terceirizada, responsáveis pelo projeto, construção e acompanhamento da obra do reservatório da Casan que rompeu no mês de setembro na área continental de Florianópolis, são os convidados para prestar informações em mais uma reunião da Comissão Especial Mista constituída pela Assembleia […] 06/11/2023 - 12h11min
PL - Ivan Naatz Avança projeto de Naatz que amplia defesa de animais vítimas de maus-tratos A Comissão de Finanças e Tributação acatou Projeto de Lei 66/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais, para atualizar e tornar mais rígidas algumas das penalidades impostas àqueles que descumpram a referida lei. A finalidade do projeto é conferir previsão legal para que o agressor […] 01/11/2023 - 20h51min
PL - Ivan Naatz Naatz destaca importância da aprovação e sanção do Pafisc O deputado Ivan Naatz (PL) atual líder do governo na Assembleia Legislativa, já encaminhou ao governador em exercício, desembargador João Henrique Blasi , o projeto de lei que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), aprovado por unanimidade em plenário na semana passada , e que era um dos projetos de grande […] 30/10/2023 - 12h16min
PL - Ivan Naatz Naatz destaca linhas de crédito do BRDE e Badesc para setor empresarial impactado pelas chuvas Depois de se reunir com a direção o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o líder do governo deputado Ivan Naatz (PL) confirmou em plenário que entre as medidas econômicas anunciadas pelo governo do Estado para enfrentar os impactos das chuvas em Santa Catarina estão R$ 300 milhões em nova linha de crédito […] 26/10/2023 - 10h21min
PL - Ivan Naatz Projeto do deputado Naatz propõe a inclusão de peixe na merenda escolar Projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) ,que já iniciou tramitação na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) da Assembleia Legislativa, propõe a inclusão da carne de peixe e seus derivados de forma obrigatória nos cardápios da merenda escolar na rede pública de ensino de Santa Catarina. O parlamentar justifica que […] 24/10/2023 - 10h01min
PL - Ivan Naatz PL que proíbe captura e comercialização da Garoupa tem objetivo pedagógico Projeto do deputado Ivan Naatz (PL) já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça- CCJ – da Alesc, proíbe a captura e comercialização, em qualquer época do ano, de peixe da espécie Garoupa por meio de caça esportiva (pesca subaquática ou submarina) em todo o litoral de Santa Catarina vem gerando polêmica no setor. Na […] 23/10/2023 - 12h07min
PL - Ivan Naatz Naatz alerta para prejuízos ao setor com liberação do governo para importação de tilápias O deputado Ivan Naatz (PL), líder do governo estadual na Assembleia Legislativa, alertou para a preocupação do setor produtivo catarinense de tilápias com as notícias que circulam na área econômica dando conta de que o governo federal já teria autorizado, por meio do Ministério da Fazenda, a liberação para a importação do peixe de países […] 19/10/2023 - 22h08min
PL - Ivan Naatz Naatz destaca atitudes firmes e corajosas do governador no enfrentamento das enchentes O deputado Ivan Naatz , atual líder do governo na Assembleia Legislativa, fez contundente defesa em plenário do governador do Estado, Jorginho Mello (PL) ao classificar como “firmes e corajosas” suas atitudes e ações de enfrentamento ao problemas das enchentes nas diversas regiões do Estado atingidas, principalmente no caso do Vale do Itajai. Ao mesmo […] 18/10/2023 - 10h13min
PL - Ivan Naatz Audiência pública debaterá projeto sobre retificação dos limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Assuntos Municipais da Alesc confirmou para o dia 13 de novembro, no salão da Igreja de São Sebastião, no Bairro Boa Vista , em Imbituba, às 19h, a realização de audiência pública para debater o limite municipal entre Laguna ,Imbituba e Garopaba. No final de agosto, a Comissão de Constituição e Justiça […] 16/10/2023 - 21h06min
