PDT - Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto sobre publicidade na agenda do Poder Executivo A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) o PL 184/2015, que trata da publicidade dos atos públicos dos agentes do poder Executivo. Descrito em cinco artigos, o projeto de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT) prevê que os ocupantes dos cargos de governador, vice-governador, secretários de Estado e de Desenvolvimento […] 09/09/2015 - 17h30min
Na Alesc, projeto propõe princípio legal de defesa ao produtor rural catarinense Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei 365/2015, de autoria do deputado Jean Leutprecht (PCdoB), que propõe a criação de um princípio legal de defesa ao produtor rural catarinense. O texto assegura que, sempre que houver conflito de interpretação normativa, inclusive entre leis estaduais em relação às regras de […] 09/09/2015 - 17h25min
PT - Neodi Saretta Com mais investimentos, ordem de serviço para obras de saneamento em Concórdia sairá até dezembro O deputado Neodi Saretta (PT) participou de uma reunião com o presidente da Casan, Valter Gallina, juntamente com o prefeito de Concórdia, João Girardi, e Mauri Maran, secretário de Obras e Urbanismo do município. O objetivo do encontro foi a questão das obras de saneamento de Concórdia. Conforme Saretta, e informado pelo presidente da Casan, […] 09/09/2015 - 16h44min
PSD - Maurício Eskudlark Eskudlark apresenta emenda a MPs da Segurança Pública Um amplo debate entre os órgãos de segurança pública, o governo catarinense e a Assembleia Legislativa vem acontecendo sobre as Medidas Provisórias (MPs) 201, 202 e 203, de 2015, de autoria do governo do Estado, que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias civil e militar, bombeiros e Instituto […] 09/09/2015 - 16h36min
Leutprecht pede mais investimentos da Celesc em São João do Itaperiú, Ilhota e Barra Velha A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou indicação do deputado Jean Leutprecht (PCdoB), solicitando urgência nos investimentos da Celesc necessários para solucionar as constantes quedas de energia nos municípios de São João do Itaperiú, Ilhota e Barra Velha. Leutprecht informou que as quedas de energia são frequentes nos municípios, que há excessiva morosidade na religação […] 09/09/2015 - 16h30min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA CCJ aprova projeto que visa evitar furtos de celulares A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de Lei 0192/2015, que determina a restrição na comercialização de aparelhos eletrônicos que alterem o número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI). Estes aparelhos são conhecidos como desbloqueadores dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares. […] 08/09/2015 - 20h55min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Proposta cria o Sistema Cicloviário de Santa Catarina O Deputado João Amin (PP) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que cria o Sistema Cicloviário no Estado de Santa Catarina. A ideia tem ampla abrangência, mas basicamente impõe a integração aos sistemas viários e de transporte dos municípios catarinenses, de modo a incentivar e alcançar a utilização segura da bicicleta como veículo de […] 08/09/2015 - 20h52min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Vampiro cobra reforço urgente na segurança do Sul do Estado Na região da Amrec foram 68 homicídios, sendo 49 somente em Criciúma até setembro de 2015. Um aumento acima de 100% em comparação ao ano passado. O deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 08/09, para cobrar ações emergenciais que amenizem a insegurança vivenciada pela população no sul do […] 08/09/2015 - 20h50min
PT - Neodi Saretta Saretta faz apelo para que meninas sejam vacinadas contra o HPV O deputado Neodi Saretta (PT) ressaltou, em plenário, a importância da vacina contra o HPV e destacou a Semana Estadual de Intensificação da Vacinação, que vai ocorrer entre os dias 21 e 25 de setembro em todas as escolas públicas e privadas. "Nós temos que divulgar essa campanha, pois na primeira dose da vacinação, que […] 08/09/2015 - 19h57min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA PL de Jean Kuhlmann que proíbe concurso público para cadastro de reserva vai virar lei A Assembleia Legislativa aprovou na sessão da última quarta-feira (dia 02) o projeto de lei nº 300/2013, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que proíbe a realização de concurso público para preenchimento de cadastro de reserva na administração pública direta e indireta do Estado de Santa Catarina. De acordo com o proposta, todas os […] 08/09/2015 - 19h46min
