PL - Ivan Naatz Naatz: legislação federal reforça projeto de internação Involuntária de dependentes químicos Com os recentes e polêmicos casos de violência envolvendo moradores de rua , usuários de drogas ou não, na Capital e região da Grande Florianópolis, o tema também voltou ao debate na Assembleía Legislativa de Santa Catarina- Alesc, onde tramitam cinco projetos de lei que prevêem a internação involuntária de dependentes químicos. Diante desta realidade […] 27/05/2025 - 10h43min
PSD - Mário Motta Mário Motta lança o Projeto Futuro Catarinense, para impulsionar o esporte escolar em SC Por meio de uma plataforma digital, jovens atletas e treinadores serão conectados a empresários, apoiadores e patrocinadores 26/05/2025 - 21h26min
PSD - Napoleão Bernardes Projeto de lei para municipalização do Sesi começa a tramitar na Alesc Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que viabiliza a municipalização do Complexo Esportivo do Sesi, em Blumenau. A proposta, encaminhada pelo governo do Estado, representa um passo decisivo para que a gestão do espaço passe à responsabilidade da Prefeitura de Blumenau. O deputado blumenauense Napoleão Bernardes (PSD) será o relator da […] 26/05/2025 - 21h03min
PL - Berlanda Nilso Berlanda propõe campanha permanente contra descontos indevidos em benefícios previdenciários Projeto de lei nasceu de sugestão de participantes do programa Estágio Visita da Alesc Foi protocolado nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui a Campanha Estadual Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários. A proposta é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL) e tem como […] 26/05/2025 - 19h11min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Audiência debate distinções entre doença e deficiência e critérios para acesso a direitos garantidos Nos últimos anos, leis estaduais ampliaram o rol de doenças que asseguram os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência As distinções entre doença e deficiência, bem como a importância da aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) na garantia de direitos para pessoas com doenças crônicas, serão temas de audiência pública nesta terça-feira (27), […] 26/05/2025 - 17h19min
PT - Luciane Carminatti Audiência debate atendimento a alunos com altas habilidades ou superdotação e dupla excepcionalidade Evento organizado pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc busca propor ações e encaminhamentos para o atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação e dupla excepcionalidade em SC Santa Catarina identifica e atende apenas 0,13% dos estudantes com altas habilidades, superdotação ou dupla excepcionalidade (AH/SD), muito abaixo dos 3% estimados pela OMS ou […] 26/05/2025 - 14h54min
PT - Luciane Carminatti Ciclo de debates sobre o Plano Nacional de Educação chega ao Norte do Estado Com liderança da deputada Luciane Carminatti (PT), Joinville vai sediar o quinto seminário sobre os rumos da educação para a próxima década O Norte do Estado é a quinta região a receber o Ciclo de Debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O evento será na próxima segunda-feira, 26, a partir das 8h30 em […] 26/05/2025 - 12h00min
PT - Luciane Carminatti Ciclo de debates sobre o Plano Nacional de Educação chega ao Sul do Estado Com liderança da deputada Luciane Carminatti (PT), Criciúma vai sediar o quarto seminário sobre os rumos da educação para a próxima década O Sul do Estado é a quarta região a receber o Ciclo de Debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O evento será nesta sexta-feira (23), a partir das 8h30 em Criciúma, […] 22/05/2025 - 21h40min
PT - Fabiano da Luz Fabiano destaca que Porto de Itajaí volta a ser competitivo e adverte para concorrência com Paraná O deputado Fabiano da Luz (PT) fez uma visita ao Porto de Itajaí e comprovou que desde que o governo federal assumiu o porto ele voltou a funcionar e a ser competitivo. “Também pude comprovar o que se tornou o Porto de Itajaí no mandato passado do Bolsonaro. O Bolsonaro fez pelo Porto de Itajaí […] 22/05/2025 - 21h28min
PP - Altair Silva Audiência pública promovida por Altair Silva debate estadualização de estradas no Oeste “Não é luxo, é necessidade.” Essa frase marcou a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para debater a estadualização das estradas que ligam os municípios de Pinhalzinho, União do Oeste, Jardinópolis e Quilombo. A iniciativa atendeu a uma solicitação do deputado Altair Silva (PP) e foi realizada nesta quinta-feira (22), no auditório da Escola de […] 22/05/2025 - 20h57min
