MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de lei cria parada especial de ônibus depois das 21h Nova legislação contemplaria gestantes, idosos, crianças e adolescentes Um projeto de lei do deputado Gean Loureiro (PMDB) pretende instituir o programa “Parada Segura” no Estado de Santa Catarina. A intenção é que os coletivos possam parar onde for considerado, a juízo do usuário, o local mais adequado e seguro no período compreendido entre 21h e […] 07/12/2015 - 18h03min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Mobilização busca mudanças em projeto que cria Política Estadual do Cooperativismo Objetivo é impedir que 73% das cooperativas catarinenses fiquem de fora Representantes de cooperativas de agricultores familiares, da economia solidária e da reforma agrária estão empenhados em convencer os deputados a aprovarem mudanças no Projeto de Lei 465/2015, que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, enviado pelo governador à Assembleia Legislativa. O objetivo […] 07/12/2015 - 17h10min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Catarinenses perseguidos pela ditadura recebem homenagem A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e o Coletivo Catarinense: Verdade, Memória e Justiça realizam na próxima quarta-feira (9) ato comemorativo aos 67 anos da Declaração dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião serão homenageados catarinenses que foram perseguidos, torturados ou mortos pela ditadura militar. Serão […] 07/12/2015 - 15h54min
PSDB - Marcos Vieira Lei da Justiça Tributária beneficia municípios catarinenses De autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), a nova forma de repasse do ICMS sobre produtos exportados começou a ser usada pela JBS Uma das maiores exportadoras do Brasil e entre as maiores processadoras de alimentos do mundo, a JBS anunciou, nesta sexta-feira, que começou a adotar os critérios estabelecidos pela lei 16.597, de 19 […] 07/12/2015 - 14h02min
PDT - Rodrigo Minotto PL do deputado Minotto quer prevenir contaminação em caixas d’água Com o objetivo de obrigar a fiscalização e manutenção da limpeza de caixa d'água e bebedouros em todos os estabelecimentos comerciais e industriais e repartições públicas do estado, o deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) protocolou o Projeto de Lei (PL) "Água Boa". De acordo com o PL, o procedimento deverá ser feito a cada seis […] 04/12/2015 - 15h03min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputada Dirce participa da Festa de Confraternização dos Idosos em Palhoça Cerca de mil idosos, dos 30 grupos da Maior Idade de Palhoça, participaram da tradicional confraternização de final de ano, que contou com o apoio e participação da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB). Durante todo o dia de quinta (3), a emoção, a alegria e a diversão tomaram conta do evento, que contou até mesmo com […] 04/12/2015 - 15h00min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA João Amin propõe PEC que possibilita incremento da receita dos municípios O deputado João Amin (PP) apresentou Projeto de Emenda à Constituição que acrescenta parágrafo ao artigo 128 da Constituição do Estado para possibilitar que nas operações com cartão de crédito o Imposto Sobre Serviços (ISS) seja faturado para o município em que o gasto foi realizado. Pela regra atual, o imposto é revertido para o […] 03/12/2015 - 19h25min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA PL que regulamenta a gestão da fauna recebe apoio dos criadores Perto de 200 criadores comerciais e amadores de animais e suas entidades representativas lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde de quarta-feira (2) para levar apoio ao Projeto de Lei do deputado Darci de Matos (PSD) que dispõe sobre a gestão da fauna brasileira e exótica em Santa Catarina (PL n.º 487/2015). O assunto […] 03/12/2015 - 19h10min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Assembleia aprova projeto que obriga identificação do comprador de cigarros A Assembleia Legislativa aprovou no último dia 25 de novembro projeto de lei do deputado Jean Kuhlmann (PSD) que obriga a apresentação de documento com foto pelos consumidores na compra de cigarros, cigarrilhas, charutos e demais produtos derivados do fumo. O objetivo do projeto é combater o consumo desses produtos por menores de 18 anos. […] 03/12/2015 - 18h39min
PDT - Rodrigo Minotto Deputado discute ações conjuntas com Comissão do Mercosul do RS O deputado Rodrigo Minotto (PDT), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul na Assembleia Legislativa, esteve nesta quinta-feira (3) em Porto Alegre, reunido com o deputado João Fischer, presidente Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Minotto e Fischer trataram de assuntos comuns […] 03/12/2015 - 18h34min
