PSD - NOTÍCIA DA BANCADA PL que regulamenta a gestão da fauna recebe apoio dos criadores Perto de 200 criadores comerciais e amadores de animais e suas entidades representativas lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde de quarta-feira (2) para levar apoio ao Projeto de Lei do deputado Darci de Matos (PSD) que dispõe sobre a gestão da fauna brasileira e exótica em Santa Catarina (PL n.º 487/2015). O assunto […] 03/12/2015 - 19h10min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Assembleia aprova projeto que obriga identificação do comprador de cigarros A Assembleia Legislativa aprovou no último dia 25 de novembro projeto de lei do deputado Jean Kuhlmann (PSD) que obriga a apresentação de documento com foto pelos consumidores na compra de cigarros, cigarrilhas, charutos e demais produtos derivados do fumo. O objetivo do projeto é combater o consumo desses produtos por menores de 18 anos. […] 03/12/2015 - 18h39min
PDT - Rodrigo Minotto Deputado discute ações conjuntas com Comissão do Mercosul do RS O deputado Rodrigo Minotto (PDT), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul na Assembleia Legislativa, esteve nesta quinta-feira (3) em Porto Alegre, reunido com o deputado João Fischer, presidente Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Minotto e Fischer trataram de assuntos comuns […] 03/12/2015 - 18h34min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Comin articula nova ambulância para Criciúma Secretário Kleinubing sinalizou positivamente para início de 2016 A necessidade de mais uma ambulância para atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), na cidade de Criciúma, foi levada para o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, nesta quarta-feira (2), em Florianópolis, pelo deputado Valmir Comin (PP), que participou da reunião acompanhado […] 03/12/2015 - 14h38min
PT - Neodi Saretta Finanças aprova isenção de taxas para a instalação e manutenção de cemitérios A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou o Projeto de Lei 209/2015, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação que rege a cobrança de taxa de prestação de serviços ambientais visando isentar os municípios do pagamento do licenciamento para a instalação e manutenção de cemitérios. "O presente projeto de […] 03/12/2015 - 14h34min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Kennedy exalta aprovação do novo projeto de previdência dos servidores O debate acirrado na Alesc ontem fez ser aprovado um novo sistema de previdência para os novos funcionários públicos do estado de SC. Uma brilhante defesa do deputado Kennedy (PSD) sobre esse projeto explicando que o atual sistema, pela forma como foi feita e os benefícios criados, ao longo de décadas está em fase de […] 03/12/2015 - 14h27min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Aguiar recebe pedido de construção de hospital no litoral norte Ofício encaminhado pelo gabinete do deputado Antonio Aguiar (PMDB) à Secretaria da Saúde solicita posicionamento técnico sobre a possível criação de um hospital regional no litoral norte. A solicitação foi encaminhada pelo vereador por Barra Velha, Douglas Elias da Costa, e pelo controlador da administração municipal, Marcelo Kochl. O pleito comunitário pretende a implantação de […] 03/12/2015 - 13h54min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Depois de uma década, Conselho da Juventude é aprovado na Alesc O projeto de lei 284/2013, que institui e cria as regras para funcionamento do Conselho Estadual da Juventude, foi aprovado por unanimidade, em votação nesta quarta-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa. A aprovação foi comemorada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que fez a defesa da proposta em plenário, e por lideranças de entidades […] 02/12/2015 - 21h01min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA PEC da Saúde é protocolada na Alesc Há 14 anos a tabela SUS não é atualizada pelo governo federal que repassa para os estados 3,8% do que se arrecada em impostos para serem investidos na saúde. O Estado repassa 12% para os municípios. Os recursos são insuficientes para suprir a demanda, obrigando as prefeituras a aplicarem mais do que os 15% determinados […] 02/12/2015 - 20h28min
PP - José Milton Scheffer O subfinanciamento da saúde pauta debate de parlamentares Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, o deputado Zé Milton (PP) participou, nesta quarta-feira (2), do debate “Financiamento da Saúde Pública”, que teve como palestrante a deputada federal Carmen Zanotto (PPS/SC), relatora da PEC 01/2015, resultante da petição, com mais de 2 milhões de assinaturas, “Saúde +10”, que busca destinar 10% da […] 02/12/2015 - 19h58min
