PDT - Rodrigo Minotto PL do deputado Minotto quer prevenir contaminação em caixas d’água Com o objetivo de obrigar a fiscalização e manutenção da limpeza de caixa d'água e bebedouros em todos os estabelecimentos comerciais e industriais e repartições públicas do estado, o deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) protocolou o Projeto de Lei (PL) "Água Boa". De acordo com o PL, o procedimento deverá ser feito a cada seis […] 04/12/2015 - 15h03min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputada Dirce participa da Festa de Confraternização dos Idosos em Palhoça Cerca de mil idosos, dos 30 grupos da Maior Idade de Palhoça, participaram da tradicional confraternização de final de ano, que contou com o apoio e participação da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB). Durante todo o dia de quinta (3), a emoção, a alegria e a diversão tomaram conta do evento, que contou até mesmo com […] 04/12/2015 - 15h00min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA João Amin propõe PEC que possibilita incremento da receita dos municípios O deputado João Amin (PP) apresentou Projeto de Emenda à Constituição que acrescenta parágrafo ao artigo 128 da Constituição do Estado para possibilitar que nas operações com cartão de crédito o Imposto Sobre Serviços (ISS) seja faturado para o município em que o gasto foi realizado. Pela regra atual, o imposto é revertido para o […] 03/12/2015 - 19h25min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA PL que regulamenta a gestão da fauna recebe apoio dos criadores Perto de 200 criadores comerciais e amadores de animais e suas entidades representativas lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde de quarta-feira (2) para levar apoio ao Projeto de Lei do deputado Darci de Matos (PSD) que dispõe sobre a gestão da fauna brasileira e exótica em Santa Catarina (PL n.º 487/2015). O assunto […] 03/12/2015 - 19h10min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Assembleia aprova projeto que obriga identificação do comprador de cigarros A Assembleia Legislativa aprovou no último dia 25 de novembro projeto de lei do deputado Jean Kuhlmann (PSD) que obriga a apresentação de documento com foto pelos consumidores na compra de cigarros, cigarrilhas, charutos e demais produtos derivados do fumo. O objetivo do projeto é combater o consumo desses produtos por menores de 18 anos. […] 03/12/2015 - 18h39min
PDT - Rodrigo Minotto Deputado discute ações conjuntas com Comissão do Mercosul do RS O deputado Rodrigo Minotto (PDT), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul na Assembleia Legislativa, esteve nesta quinta-feira (3) em Porto Alegre, reunido com o deputado João Fischer, presidente Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Minotto e Fischer trataram de assuntos comuns […] 03/12/2015 - 18h34min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Comin articula nova ambulância para Criciúma Secretário Kleinubing sinalizou positivamente para início de 2016 A necessidade de mais uma ambulância para atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), na cidade de Criciúma, foi levada para o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, nesta quarta-feira (2), em Florianópolis, pelo deputado Valmir Comin (PP), que participou da reunião acompanhado […] 03/12/2015 - 14h38min
PT - Neodi Saretta Finanças aprova isenção de taxas para a instalação e manutenção de cemitérios A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou o Projeto de Lei 209/2015, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação que rege a cobrança de taxa de prestação de serviços ambientais visando isentar os municípios do pagamento do licenciamento para a instalação e manutenção de cemitérios. "O presente projeto de […] 03/12/2015 - 14h34min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Kennedy exalta aprovação do novo projeto de previdência dos servidores O debate acirrado na Alesc ontem fez ser aprovado um novo sistema de previdência para os novos funcionários públicos do estado de SC. Uma brilhante defesa do deputado Kennedy (PSD) sobre esse projeto explicando que o atual sistema, pela forma como foi feita e os benefícios criados, ao longo de décadas está em fase de […] 03/12/2015 - 14h27min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Aguiar recebe pedido de construção de hospital no litoral norte Ofício encaminhado pelo gabinete do deputado Antonio Aguiar (PMDB) à Secretaria da Saúde solicita posicionamento técnico sobre a possível criação de um hospital regional no litoral norte. A solicitação foi encaminhada pelo vereador por Barra Velha, Douglas Elias da Costa, e pelo controlador da administração municipal, Marcelo Kochl. O pleito comunitário pretende a implantação de […] 03/12/2015 - 13h54min
