PP - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto que concede porte de arma integral tem parecer favorável na CCJ Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na manhã de hoje (19) foi apresentado parecer favorável em relação ao Projeto de Lei, de autoria do deputado Fábio Flôr (PP), que visa dar mais efetividade a atuação das Guardas Municipais no território catarinense. A matéria segue em análise na CCJ após pedido […] 19/07/2016 - 16h45min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado propõe título de utilidade pública à Fundação Aury Luiz Bodanese A Fundação Aury Luiz Bodanese (ALB), de Chapecó, está prestes a receber o título de utilidade pública estadual. O deputado Natalino Lázare (PR) apresentou para análise do Parlamento catarinense projeto de lei que confere à entidade o reconhecimento. “A fundação exerce um importante trabalho social em Chapecó que merece ser valorizado. O título de utilidade […] 19/07/2016 - 12h34min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Seminário discute programa que renumera agricultor por área preservada Com inscrições esgotadas, inicia nesta terça-feira (19), às 13h30, o Seminário Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O evento, que ocorre no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, segue até o dia 20 e vai trazer experiências de implementação de políticas de PSA que visam remunerar agricultores por áreas preservadas em suas propriedades, […] 18/07/2016 - 16h27min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Gabriel Ribeiro participa de simpósio entre SC e RS sobre queijo serrano Santa Catarina e Rio Grande do Sul se mobilizam e unem forças para a legalização do queijo artesanal serrano, produto que remonta ao século 18 e que é elaborado com as mesmas características na Serra dos dois estados. A cidade de Bom Jesus (RS) sediou simpósio que discutiu a elaboração e o processo de legalização […] 18/07/2016 - 16h23min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Pavan quer agilizar obra de delegacia para a Polícia Civil de Balneário Camboriú O deputado estadual Leonel Pavan (PSDB) solicitou que a Assembléia Legislativa aprove e encaminhe pedido de informação de sua autoria ao governo do Estado para que explique e agilize a situação do processo de negociação envolvendo a doação ou permuta de terreno da antiga delegacia de polícia da Rua Inglaterra, em Balneário Camboriú, para a […] 18/07/2016 - 12h39min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Comitê Biogás SC debate marco regulatório para produção de energia O Comitê Biogás SC reuniu-se nesta semana na Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca para discutir os próximos passos necessários para a implantação do Programa Estadual de Agroenergia, projeto de lei do deputado Natalino Lázare (PR) em análise na Assembleia Legislativa. Na pauta, a contratação de consultoria para a construção de uma nova […] 15/07/2016 - 22h00min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Lázare pede levantamento da demanda por cirurgias eletivas à ADR de Videira O deputado Natalino Lázare (PR) solicitou à Gerência de Saúde da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Videira levantamento da demanda por cirurgias eletivas nos sete municípios da região, descritas por tipo de especialidade médica, como ortopedia, oftalmologia, urologia e cirurgia vascular. O objetivo do parlamentar é, com a informação, trabalhar para que os recursos […] 15/07/2016 - 19h21min
PT - Neodi Saretta Alesc aprova inclusão da tilápia na merenda escolar A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que inclui a carne de tilápia, produzida e processada industrialmente em Santa Catarina, na merenda das escolas estaduais. Saretta, que é presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura, quer poporcionar uma dieta mais saudável aos estudantes catarinenses. "A inclusão da […] 15/07/2016 - 16h34min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Aldo participa de encontro com presidente Michel Temer em Brasília Representantes das Assembleias Legislativas de todo o país se encontraram na quinta-feira (14) com o presidente interino da República Michel Temer (PMDB), em Brasília. O deputado Aldo Schneider (PMDB), presidente em exercício da Alesc, participou da reunião no Palácio do Planalto. Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47, que dá autonomia aos […] 15/07/2016 - 13h13min
Parisotto pede suspensão de multa referente à nova lei do farol Deputado acredita que, primeiramente, seja necessário realizar a orientação dos condutores e a adequação das placas de trânsito Foi protocolada nesta quinta-feira, dia 14 de julho, pelo deputado Narcizo Parisotto (PSC), a indicação 332/2016 que visa melhorar o entendimento e a aplicação da Lei Federal 13.290/2016. A lei, que entrou em vigor no dia 8 […] 14/07/2016 - 18h28min