PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado articula criação de curso pré-vestibular para jovens agricultores O deputado Mário Marcondes recebeu, na manhã de sexta-feira (28), o professor Ivan Tonon, diretor da Udesc, que cumpriu agenda em nome da reitoria da instituição. Durante a conversa, dúvidas sobre a campanha da Universidade para aumentar 0,17% seu quinhão no duodécimo (parcela mensal que o Estado repassa aos poderes e à Udesc) foram sanadas. […] 31/10/2016 - 13h45min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto proposto por Mota pretende valorizar produtores de polvilho Na próxima sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), vai a votação o Projeto de Lei (PL) 564/2015, de autoria do deputado Manoel Mota, que trata da exclusiva denominação de polvilho azedo em Santa Catarina. A PL estabelece que as empresas produtoras da matéria-prima no estado poderão denominar como polvilho azedo apenas o amido […] 31/10/2016 - 13h39min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Padre Pedro questiona truculência contra estudantes O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) encaminhou, na última quarta-feira (26), moção assinada por todos parlamentares da Assembleia Legislativa solicitando diálogo por parte do Ministério da Justiça e das secretarias de Segurança Pública com os estudantes que participam de mobilizações contrárias à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e à reforma do ensino médio, implementada […] 28/10/2016 - 10h21min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Coruja comemora aprovação de PL sobre gratuidade dos análogos de insulina Aprovado ontem (26), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 109/2015, de autoria dos deputados Fernando Coruja (PMDB) e Dalmo Claro (PSD) (médicos endocrinologistas), que dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em Programas de educação para diabéticos. Com a aprovação, serão beneficiados os portadores de diabetes tipo […] 27/10/2016 - 18h48min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Altair Silva solicita isenção de ICMS para microgeração de energia renovável O deputado Altair Silva (PP) encaminhou nesta quarta-feira (25) uma indicação solicitando adesão do estado de Santa Catarina ao Convênio Confaz 16/2015, que concede isenção de pagamento de ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o excedente de energia elétrica produzida por mini e microgeradores renováveis. A adesão ao convênio beneficiaria o consumidor […] 27/10/2016 - 18h44min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA “Pedido de impeachment do governador precisa ser decidido pelo plenário” Entidades apontam crime de responsabilidade na manobra que desviou de finalidade R$ 1 bilhão em impostos da Celesc 27/10/2016 - 17h20min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Silvio Dreveck defende aprovação da PEC 241 Em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quinta-feira (27), o deputado Silvio Dreveck (PP) voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite para os gatos públicos. Para o parlamentar, a aprovação PEC 241 permitirá que as demais reformas avancem. “A proposta […] 27/10/2016 - 17h13min
PT - Neodi Saretta Saretta quer aprovar projeto que cria grupos às mulheres com câncer de mama Neste mês dedicado ao Outubro Rosa, o deputado Neodi Saretta (PT) protocolou projeto de lei propondo ao Estado que conceda terapia em grupo para mulheres com câncer de mama. A assistência será feita nas unidades de saúde de forma gratuita para as pacientes e familiares. “Pedimos o aprofundamento e o aperfeiçoamento do projeto, se necessário, […] 27/10/2016 - 14h59min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Pavan cobra aprovação de lei para obrigar avisos de SMS gratuitos por operadoras Ao registrar novos estragos causados por alagamentos e enxurradas nestes últimos dois dias na região de Camboriú, Balneário Camboriú e em outros municípios do Litoral, o deputado Leonel Pavan (PSDB) lembrou, em plenário, na quarta-feira (26), a necessidade de aprovação de projeto de lei de sua autoria que tramita na Assembléia Legislativa, prevendo a obrigatoriedade […] 27/10/2016 - 11h02min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA PEC 241 tornará sem efeito aumento de recursos para saúde aprovado pela Alesc O deputado Dirceu Dresch ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 pela Câmara dos Deputados. Conforme o deputado, a medida do governo Temer, que congela os investimentos sociais por 20 anos, tornará sem efeito a medida aprovada pelos deputados estaduais na última terça-feira (25), que […] 27/10/2016 - 10h53min
