O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, apresentou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que institui a Política Estadual para as Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC/SC). O projeto terá a assinatura dos deputados membros da Comissão de Saúde e segue para os trâmites legais. Se aprovada, a proposta permitirá que o estado ofereça aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tratamentos considerados alternativos, como homeopatia, acupuntura, fitoterapia, termalismo, entre outros.
O presidente da Comissão de Saúde espera que o projeto seja aprovado ainda este ano, para que a política estadual possa ser colocada em prática já em 2015. “Já é parte de um programa do governo federal incentivar as PICs. Cabe agora ao estado possibilitar à população catarinense o acesso a esses tratamentos que vão complementar o atendimento que já é oferecido na rede pública de saúde”, afirmou.
O projeto foi elaborado por uma subcomissão criada no âmbito da Comissão de Saúde no ano passado, passou por consulta pública no site da Assembleia e foi tema de um seminário estadual, realizado em julho. De acordo com a coordenadora da Subcomissão das PICs, a farmacêutica Karen Denez, o projeto de lei foi elaborado com a participação de várias instituições ligadas ao tema. “Uma das vantagens do uso das PICs é a diminuição dos gastos com a saúde pública. Já há estudos em Florianópolis apontando que o consumo de analgésicos tem sido reduzido com a utilização das práticas entre os usuários do SUS”, afirmou.
Para Morastoni, que é médico, as principais vantagens das PICs são o baixo custo para sua aplicação, a alta resolutividade e a satisfação dos pacientes. “Nosso estado, por exemplo, é rico em águas termais. O termalismo é uma dessas práticas, com poder curativo e sem a necessidade de investimentos elevados”, disse. Além de Volnei, os deputados Serafim Venzon (PSDB) e Sargento Amauri Soares (PSOL) participaram da apresentação do projeto de lei, assim como, representantes de instituições ligadas às PICs, como a Associação Brasileira de Naturologia e a Associação Catarinense de Plantas Medicinais.
Texto: Renata Furlanetto
renata.imprensa@volneimorastoni.com.br
Colaboração: Marcelo Espinoza – AGÊNCIA AL
Renata Furlanetto
Assessora de Imprensa | (47) 9980-9031
Deputado Estadual Volnei Morastoni – PT/SC
Presidente da Comissão de Saúde
Gabinete Regional – Itajaí/SC | Telefone: (47) 3249-0213
Rua Dom Joaquim Domingues de Oliveira | Nº 33
www.volneimorastoni.com.br
