Santa Catarina ganha lei que instituiu o programa de fomento à Economia Criativa. O projeto de lei, de autoria da deputada Paulinha (PDT), foi aprovado por unanimidade no Parlamento e ganhou o aval do governador Carlos Moiséis, tem como objetivo estimular e pautar na cultura catarinense a economia criativa, como algo que possa gerar resultados para o Estado.
Feliz com a oficialização da lei, a deputada Paulinha abraça iniciativas importantes para estimular o setor produtivo catarinense. Além dessa lei, a parlamentar tem outros projetos tramitando na Casa visando efetivamente incentivar a economia de Santa Catarina. Outro exemplo é o projeto que pretende instituir uma politica estadual de incentivo ao Terceiro Setor.
Para ela, cada vez mais é preciso ações criativas para estruturar a sustentabilidade econômica de Santa Catarina. “Principalmente em função das dificuldades que ainda vamos viver em decorrência do Covid-19”, observa a parlamentar.
O que é a Lei da Economia Criativa
Entende-se por economia criativa as atividades que são baseadas no capital intelectual, cultural e criativo e geram valor econômico. Esta lei, de autoria da deputada Paulinha, irá abranger as áreas do consumo (design, publicidade, moda e arquitetura), de mídia, de expressões culturais e tecnologia.
Pelo programa, o poder público oferecerá cursos de qualificação e capacitação, apoio à exportação de produtos criativos, identificação de vocações regionais, indicação de fontes de financiamento para a concessão de linhas de crédito, entre outras ações.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação da Deputada Paulinha
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