Repercute em Santa Catarina a aprovação do projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (sem partido) que criou o marco regulatório estadual para as associações dos municípios.
Com a autoridade e a experiência de quem presidiu a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), enquanto prefeita de Bombinhas, a deputada Paulinha conhecia de perto a atuação dessas entidades e justamente por isso buscou trazer luz a esse pleito.
“Regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina é fundamental para que as ações continuem sendo realizadas. As associações dos municípios são fóruns de discussões regionais, dos quais emanam projetos de importância para o desenvolvimento econômico e social de cada cantinho de nosso Estado”, avaliou a parlamentar, eufórica com a aprovação unânime do projeto pelo Parlamento, que segue agora para a sanção do governador Carlos Moisés.
Para o prefeito de Bombinhas, Paulinho foi sem dúvida uma conquista importante para o associativismo catarinense.
“A Amfri teve papel determinante ao propor a legislação. Nossos agradecimentos à deputada Paulinha que prontamente aderiu a causa e assumiu o protagonismo das ações que culminaram com a aprovação da Lei. O marco regulatório estadual traz segurança jurídica às associações de municípios, beneficiando diretamente todos os municípios associados em Santa Catarina. Resta-nos agora atuar no marco regulatório federal, que tramita no Senado Federal, e que uma vez aprovado ampliará ainda mais o leque de atuação das associações”, avaliou Paulinho.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
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