Uma indicação foi enviada ao Governo do Estado nesta semana, solicitando a revisão e atualização da instrução normativa que orienta a prática da educação física nas escolas da rede.
O autor da proposta, deputado Antídio Lunelli, pontua que a normativa estadual, elaborada em 1999, está desatualizada. “Ela foi feita baseada em outras legislações, que não acompanharam as mudanças legislativas e educacionais, além dos novos estudos sobre o benefício do esporte à saúde”, aponta.
Segundo o deputado, a instrução deve respeitar o acúmulo de atividades de educação física em um único dia, sendo o limite máximo de duas aulas no período, intervaladas com outras disciplinas. Isso facilitaria a organização de trabalho dos professores e o direito de isonomia funcional. A indicação também prevê a exclusão da necessidade das aulas serem em dias alternados, uma vez que a Organização Mundial da Saúde orienta a atividade física diária.
“A classe deseja participar da elaboração da nova instrução, falar sobre os desafios e necessidades, através de reuniões e encontros com todos os professores efetivos da rede estadual que lecionam educação física”, garante Lunelli.
Entre os itens da norma que precisam ser alterados, estão o de desvirtuamento do exercício da profissão por outro profissional que não seja da área, a utilização do termo série invés de ano e a duração da aula incompatível com a prática atual.
O documento solicitando a atualização da Instrução Normativa nº 002/99/SED será encaminhado ao secretário de Estado da Educação e ao governador.
