Com a relatoria da deputada Paulinha (sem partido), o Projeto de Lei nº 164/2021, que visa instituir o Dia Estadual de Proteção do Aleitamento Materno e também modificar a data de realização da Semana do Aleitamento Materno, retornou para uma análise de emenda na Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento, reunida nesta terça-feira (5) pela manhã.
Foi acatada uma emenda modificativa, do autor do PL, deputado João Amin (PP), visando alterar o período de realização da Semana do Aleitamento Materno do mês de maio para 1º a 7 de agosto. A alteração visa agrupar o evento com a Semana Mundial de Aleitamento Materno, instituída pela Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar.
O projeto já tinha sido admitido pela CCJ e deve seguir agora para votação em plenário.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
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