Um programa inédito de autoria da deputada Paulinha foi aprovado por unanimidade hoje no Parlamento. Os deputados, na sessão desta quarta, 24, aprovaram o Projeto de Lei (PL) 22/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que institui o Programa de Incentivo à Economia Criativa em Santa Catarina. A matéria passará pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (25), antes de seguir para análise do governador.
Como explica a parlamentar, o objetivo desse projeto é estimular e pautar na cultura catarinense a economia criativa, como algo que possa gerar resultados para a economia do Estado.
“Precisamos dessas iniciativas criativas para estruturar a sustentabilidade econômica de Santa Catarina em função das dificuldades que ainda vamos viver”, completou a deputada.
Entende-se por economia criativa as atividades que são baseadas no capital intelectual, cultural e criativo e geram valor econômico.
O projeto de lei abrange as áreas do consumo (design, publicidade, moda e arquitetura), de mídia, de expressões culturais e tecnologia. Pelo programa, o poder público oferecerá cursos de qualificação e capacitação, apoio à exportação de produtos criativos, identificação de vocações regionais, indicação de fontes de financiamento para a concessão de linhas de crédito, entre outras ações.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação da Deputada Paulinha
Com apoio da Agência Alesc
