O engajamento da deputada Paulinha (sem partido) nas pautas da educação e cultura resultam em ações efetivas, com envolvimento intenso e elucidativo como foi o caso da live em pleno sábado, dia 11, de manhã, quando conversou a respeito da abertura do edital Aldir Blanc para Cultura.
A parlamentar abraça com o coração essas questões e nesta quarta-feira (15) prestigiou pela manhã o lançamento, feito pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), do Programa SC Mais Cultura, que abriga vários projetos e ações que ocorrerão até o fim de 2021. No total, serão investidos R$ 129 milhões em todas as regiões do estado.
Uma das iniciativas mais aguardadas e que está dentro do SC Mais Cultura é o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), também conhecido por Lei do Mecenato. Por meio do PIC serão destinados recursos provenientes de incentivo fiscal a partir da dedução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), num valor de até 0,5% da fatia estadual do tributo, o que equivale a R$ 75 milhões (em 2021). Durante o ato, foi assinado o contrato com a empresa responsável pela plataforma que vai operar o PIC. Ela estará disponível para inscrições a partir do dia 22 de setembro.
“A pandemia trouxe prejuízos incalculáveis para o setor cultural catarinense”, avaliou a deputada, que agradece a sensibilidade do governador Moisés, que está empreendendo ações visando fomentar e incentivar a cultura do Estado.
O SC Mais Cultura também prevê investimentos em editais (Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, Prêmio Catarinense de Cinema, Edital Aldir Blanc SC 2021 e Salão Nacional Victor Meirelles), conservação de patrimônio, capacitação, exposições, tecnologia, eventos de grande porte e apoio a projetos culturais de entidades conveniadas.
Valquiria Guimarães
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