Padre Pedro participa de encontro de lideranças da área de materiais recicláveis
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) participou, na segunda-feira (3), do 3° Encontro de Lideranças de Catadores e Catadoras de Santa Catarina, em Florianópolis. Durante todo o dia mais de 80 lideranças de todo o Estado debateram e encaminharam demandas para o desenvolvimento dos trabalhos de cooperativas e associações.
O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) é um movimento social que existe há mais de 12 anos e hoje dialoga com toda sociedade a necessidade do controle social na gestão dos resíduos sólidos (gestão integrada), melhorando a qualidade de vida de todas as pessoas e de gerações futuras, além de criar emprego e renda.
Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil perde ao ano por não reciclar, por enterrar as coisas que poderiam ser reaproveitadas, mais de R$ 8 bilhões.
Isenção de taxas de licenciamento para reciclagem
Padre Pedro já trabalha em outra frente ligada à reciclagem, a partir de uma reivindicação da Cooperativa de Coletores de Materiais Recicláveis Sagrada Família, de São Miguel do Oeste. O parlamentar solicitou ao governador do Estado, Raimundo Colombo, um projeto que isente do pagamento de taxas de licenciamento ambiental órgãos e entidades que atuam com a reciclagem de resíduos. O pedido foi apresentado em julho deste ano.
O parlamentar observa que além das licenças, os projetos que as precedem têm custo equivalente e até superior. “O Brasil perde R$ 8 bilhões por ano por deixar de reciclar resíduos. E o trabalho de cooperativas como a Sagrada Família não é só ambiental, mas também uma atividade que garante renda a centenas de famílias”, defendeu Padre Pedro. “O incentivo do Estado a estes projetos não é gasto, mas investimento”, complementou.
Alguns Estados, segundo Padre Pedro, já possuem legislação que isenta do pagamento de taxas de licenciamento ambiental, entidades que tenham atividades voltadas para a reciclagem de resíduos, como Pernambuco (Art. 25, II, da Lei nº 12.916/2005) e Amazonas (Art. 5°, §4°, da Lei nº 3.785/2.012). “A Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina recolhe pneus e lixo eletrônico em 19 municípios da região e isso gera um custo de R$ 30 mil em licenças ambientais. Quem faz este tipo de trabalho não pode ser penalizado, deve ser incentivado”, afirma.
O trabalho destes empreendimentos fez com que o volume do lixo urbano reciclado no Brasil aumentou nos últimos anos em quase 40%. A reciclagem ajuda no equilíbrio ambiental e na saúde, constituindo fonte de renda para muitos trabalhadores. Um dos exemplos é o dos aparelhos eletrônicos. O aumento no uso destes produtos gera um grande problema ambiental quando o local de descarte é inadequado.
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Deputado Padre Pedro Baldissera
