Além da criação da Procuradoria da Mulher, que avançou na CCJ nessa última semana de março, outra bandeira feminina foi abraçada pelo Parlamento catarinense.
Pode-se dizer que março foi um mês histórico para as mulheres catarinenses já que nesta quarta, dia 31, foi assinado o termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e as instituições e entidades vinculadas ao Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC). Foi o último passo para tirar do papel a lei estadual 16.620/2015, que por seis anos permaneceu sem regulamentação.
A deputada Paulinha, que integra a Bancada Feminina, não contém a emoção. Defensora ferrenha das causas feministas, a parlamentar comemorou mais esse avanço para as mulheres catarinenses.
Para ela, é um momento único. “ Uma conquista, um avanço na defesa contra a violência a mulher ”, comentou que participou da solenidade juntamente com as demais parlamentares da Bancada Feminina, o presidente da Casa, Mauro de Nadal, e demais autoridades.
Ela aplaude mais essa iniciativa do Parlamento, elogiando a sensibilidade do atual presidente da Casa, que deu celeridade aos projetos em beneficio as mulheres.
Santa Catarina sai na frente novamente no país ao criar o OVM-SC. O Estado passa a ter um programa de monitoramento, registro e análise de dados interssetoriais relacionados à violência contra mulheres e meninas, necessário para embasar a proposição de políticas públicas de enfrentamento. O trabalho será realizado em uma sala no piso térreo do Palácio Barriga Verde, com profissionais e equipamentos cedidos pela Alesc. A Universidade Federal de Santa Catarina também ofertará recursos humanos. A implementação do OVM-SC foi coordenada pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT), por meio da Bancada Feminina da Alesc.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
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