O deputado Rodrigo Minotto (PDT) acompanhou no segundo dia do NCSL Summit, em Indianápolis, nos Estados Unidos, discussões importantes sobre a segurança infantil nas redes sociais.
Juntamente com membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o representante de Santa Catarina no evento conheceu na segunda-feira (14) as legislações, desde o Código de Lei de Design Apropriado por faixas etárias da Califórnia, até a Lei de Regulamentação de Mídia Social de Utah, que podem servir como referência, sendo adaptadas à realidade brasileira.
“Já estamos buscando estas iniciativas para analisar a implantação em Santa Catarina. Como pai e deputado estadual, sei da necessidade de aumentar as discussões sobre o tema como forma de proteger a segurança e integridade das crianças online. Esse tema é muito atual, e essa troca de informações é relevante para ampliarmos o debate na Assembleia Legislativa”, destacou Minotto.
A Conferência da NCSL é o maior encontro legislativo da América e recebe este ano mais de 5 mil participantes, entre legisladores e representantes internacionais. “Nas leis que tivemos conhecimento sobre esse tema específico, crianças e adolescentes só acessam mídias sociais com a aprovação dos pais, e, em outros casos, fica proibido o acesso durante a noite e madrugada”, pontua o deputado catarinense, 2º vice-presidente da Alesc.
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