Projeto de Lei nº 532/2017, de autoria do deputado Mauro De Nadal (MDB), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. A proposição trata da Semana Estadual da Horta Orgânica, que será comemorada todos os anos a partir do dia 21 de julho, Dia Estadual da Agricultura Orgânica. O projeto agora vai tramitar na Comissão de Agricultura.
Mauro De Nadal afirma que a Semana Estadual da Horta Orgânica tem por objetivo à promoção das atividades educativas voluntárias destinadas à orientação prática aos estudantes do ensino médio e fundamental.
É importante estimular a produção, a comercialização e o consumo de produtos orgânicos. É a oportunidade de promover por meio de feiras, palestras e exposições, a agroecologia e a sustentabilidade, defende o deputado Mauro De Nadal.
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