O deputado Marcos Vieira (PSDB) defende uma maior rigidez nas penas aplicadas aos menores infratores. Embasado em dados nacionais e estaduais, além de pesquisas de opinião, Marcos Vieira acredita que chegou a hora do debate com a sociedade e com as entidades. “Se tornou um deboche para quem combate o crime, prender um menor e logo em seguida ele ser solto, pois a lei é branda. Imagina então para as vítimas, que podem encontrar o bandido na rua”, defende o deputado.
Comparado com outros países, o Brasil tem uma das maiores idades penais para os adolescentes. “Na Europa, têm países que definiram como 10 anos. Em Portugal, por exemplo, os jovens que cometem crimes, entre 16 e 21 anos, são julgados em um regime especial”, explica Vieira.
Vieira levanta a questão sobre o prazo de detenção dos jovens infratores, podendo passar para oito ou dez anos, dependendo do tipo de crime e da reincidência. “No Brasil, o Ibope fez uma pesquisa e ao menos quatro entre cinco brasileiros concordam com a redução da maioridade penal para 16 anos, então o governo federal tem que estar atento para o debate e não como está fazendo, indo à imprensa dizer que é contrário, sem dar ouvidos à população”, diz.
Vieira ainda comenta a dor das vítimas. “Quando o menor é preso, várias instituições vão em defesa dos seus direitos, mas será que alguém foi à casa das vítimas prestar solidariedade. Será que alguém paga as contas dessa família, onde o pai foi assassinado por um menor”, argumenta.
Em Santa Catarina, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública de 2011, foram apreendidos 2.281 garotos e garotas por porte ou tráfico de drogas. No mesmo ano, 50 adolescentes se envolveram com homicídios. Somente em Florianópolis foram 695 ocorrências de furto envolvendo menores.
O deputado fez essa defesa durante o programa Conversas Cruzadas da TV Com, onde também estavam o deputado federal Edinho Bez (PMDB) que defendeu a redução, além da advogada Reti Jane Popelier e do promotor de Justiça da Infância e Juventude Marcelo Wegner, que foram contrários à ideia da redução. O programa foi ao ar na segunda-feira (22/04).
