O deputado Fabiano da Luz (PT) questionou, em pronunciamento, quais medidas o governo de Santa Catarina pretende adotar diante da elevação no preço dos combustíveis, em meio a um cenário internacional de instabilidade.
“O governo federal anunciou a retirada de tributos (PIS e Cofins) sobre o diesel para ajudar neste momento de guerra e criou uma subvenção com o objetivo de reduzir os impactos da crise geopolítica envolvendo países como Estados Unidos, Irã e Israel. Medidas que tendem a gerar um desconto de R$ 0,32 no preço do diesel e mais R$ 0,32 de subvenção para conter os efeitos da alta internacional dos combustíveis, agravada por conflitos e instabilidade econômica”, ressaltou
Fabiano lembrou que no governo passado quando o preço estava nas alturas, estados brasileiros promoveram a retirada do ICMS, incluindo Santa Catarina. “Na época, governadores e parlamentares, entre eles Jorginho Mello, que era senador, apoiaram medidas para aliviar a carga tributária sobre os combustíveis.”
O parlamentar mencionou que, após a posse do presidente Lula, houve por parte dos estados a cobrança de compensações financeiras relativas às perdas de arrecadação decorrentes da redução do ICMS, inclusive de Santa Catarina. Diante do novo cenário, Fabiano defendeu que os governos estaduais voltem a discutir medidas semelhantes para mitigar os impactos ao consumidor.
“Hoje tem muito posto de gasolina limitando o abastecimento e filas em muitas cidades com medo de novos aumentos.”
O deputado citou que a Petrobras foi sucateada no governo passado, com as refinarias e a BR Distribuidora vendidas e que desde 2024 houve manutenção e redução nos preços e só agora anunciou um aumento de R$ 0,38.
Para o parlamentar, é necessário que haja uma ação coordenada entre União e estados para evitar novos impactos à população. Ele defendeu a adoção de medidas emergenciais que possam garantir o abastecimento e preços mais acessíveis, especialmente para caminhoneiros, setor de transporte e consumidores em geral.
Foto: Bruno Collaço
Juliana Wilke
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