Reitores, professores e estudantes de várias instituições de ensino superior de Santa Catarina são esperados na Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira (29). Das 9h às 17h, eles participarão de um seminário promovido pela Comissão de Educação do Parlamento catarinense para discutir vários aspectos relacionados ao futuro das universidades comunitárias no país, entre eles a elaboração de um novo marco regulatório, fontes de financiamento, programas de bolsa de estudo, gestão e relacionamento com as demais instituições.
O encontro proposto pelo presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Pedro Uczai (PT), trará ao estado representantes do Ministério da Justiça e do Ministério da Educação, além da presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputada Maria do Rosário (PT/RS). Também já confirmaram presença o secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, o presidente do Conselho Estadual de Educação, Adélcio Machado dos Santos, e o pró-reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), João Pedro Schmidt, que lidera um movimento para transformar as universidades comunitárias em instituições públicas não-estatais.
Uczai explica que a discussão sobre o futuro das universidades comunitárias é “fundamental e necessária” em função das transformações ocorridas no ensino superior nos últimos anos, como a ampliação da oferta de vagas no ensino público gratuito e o aumento do número de instituições privadas. As universidades comunitárias compõem uma modalidade diferente de ensino superior que existe basicamente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
Diferente das instituições particulares, elas oferecem ensino, pesquisa e extensão. Por serem mantidas por fundações educacionais, não distribuem o lucro, que obrigatoriamente deve ser revertido em novos investimentos no desenvolvimento da própria instituição. Por isso elas são consideradas de origem pública, mas possuem natureza jurídica privada. Somente em Santa Catarina existem 13 universidades comunitárias, que contam com 157 mil alunos matriculados em cursos de graduação e pós-graduação, 9 mil professores e 7,5 mil funcionários em 59 cidades atendidas.
Vagner Dalbosco
Assessor de Imprensa do deputado Pedro Uczai
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