O deputado Pedro Uczai (PT) apresentou hoje (17), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a proposta para criar um piso salarial estadual para o Magistério catarinense. Segundo o deputado, o objetivo é mobilizar a categoria em uma campanha para coletar cerca de 50 mil assinaturas e apresentar um projeto de iniciativa popular, em que o cidadão que assinar o documento torna-se autor da lei.
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, Uczai já havia adiantado a proposta durante a mobilização do magistério ocorrida ontem, em Chapecó, em alusão ao Dia de Mobilização Nacional em Defesa do Piso Salarial dos Professores. Hoje, porém, o deputado levou o assunto para o Parlamento e disse aos demais deputados que o movimento tem plenas condições de ser vitorioso, a exemplo do abaixo-assinado realizado em 2009 pelas centrais sindicais e que resultou na criação do salário mínimo estadual. “Com o envolvimento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC) e dos educadores de todo o estado, vamos buscar mais esse direito”, afirmou o deputado.
Pela proposta apresentada por Uczai, o piso salarial estadual para os professores em início de carreira com formação de nível médio deve ser de R$ 1.312,85 para uma jornada de 40 horas semanais, conforme prevê a legislação federal. No entanto, a novidade do piso estadual é ampliar esse vencimento inicial em 40% para os profissionais com licenciatura plena; mais 20% para quem tem pós-graduação em nível de especialização; 20% para nível de mestrado; e 20% para nível de doutorado.
Para Uczai, a valorização salarial dos professores é fundamental para a motivação profissional da categoria e a condição mínima para um Estado assegurar a qualidade na educação. “Nos últimos 10 anos Santa Catarina ampliou sua receita de R$ 5 bilhões para R$ 11 bilhões, é o estado com a 5ª maior renda per capita e o 7º PIB do país. Portanto, tem plenas condições financeiras e políticas para construir um piso superior ao nacional”, destacou Uczai.
Vagner Dalbosco
Assessor de Imprensa do deputado Pedro Uczai
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