Para o deputado José Natal (PSDB), a estabilidade financeira que o país vem apresentando é fruto do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Salienta ainda que são inquestionáveis certos avanços com reflexos na atualidade, sob a nova administração. Mas tal fato só foi possível graças à centralização econômica efetuada na política tucana.
Acima de siglas partidárias ou ideologias controversas, o deputado salientou, no seu discurso no dia 4 de fevereiro de 2010: “Sou extremamente crítico, e as boas ações de Lula eu já elogiei. Bem como critiquei seus erros. Acho que, independente de partido, o respeito ao cidadão, que paga o seu imposto, deve ser considerado como algo da mais alta importância para a construção de uma sociedade igualitária. Eu luto para que o dinheiro público seja tratado com legalidade e com a decência que deveria por diversos administradores desse país. Com a ajuda de uma boa parcela do corpo parlamentar, conseguimos a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta lei limitou severamente as ações envolvendo o dinheiro público desse país”.
O órgão que cuida das finanças do país é o TCU. Instituição democrática, objetivando a transparência no uso de recursos financeiros por parte do governo federal. ”É preciso respeitar o Tribunal de Contas da União”, enfatizou o deputado tucano.
O veto do presidente Lula às ações do Tribunal de Contas da União revoltou o deputado José Natal (PSDB). As obras do governo federal foram recentemente embargadas pelo TCU por conterem indícios de irregularidade. Para o parlamentar tucano “é preciso respeitar as instituições democráticas do país, bem como os prenúncios da lei existentes na Constituição Federal de 1988”.
A origem do TCU data do período colonial. Na Constituição Federal de 1988 consta que o órgão deve exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades de administração direta e indireta, quanto à legalidade e transparência das ações do governo federal. “Qualquer pessoa física ou jurídica que gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos sobre os quais a União responda, deve prestar contas e respeitar as decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União.”
Roberto Machado
Assessor de Imprensa do deputado José Natal
(48) 9907-1988
