O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Uczai (PT), recebeu nesta terça-feira (23), em seu gabinete, a visita da direção estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). Os dirigentes do Sinte solicitaram informações sobre a tramitação do projeto que estabelece critérios para municipalizar o ensino fundamental em Santa Catarina.
A polêmica proposta foi apresentada no ano passado pelo governo e gerou uma série de debates em todo o estado, por seu impacto financeiro aos municípios e na carreira dos educadores. “Estamos voltando a dialogar com os deputados para reafirmar nossa posição contrária à proposta e comunicar que estaremos atentos às discussões”, disse a coordenadora estadual do Sinte-SC, Joaninha de Oliveira.
Uczai fez questão de elogiar a atuação do Sinte nos debates sobre o tema e destacou que a pressão conjunta da categoria com os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais de educação e associações de municípios foi fundamental para evitar a municipalização do ensino fundamental em 2009. Para o deputado, no entanto, é importante que a categoria permaneça atenta e continue contribuindo nas discussões.
O deputado explicou que o projeto original recebeu um substitutivo global no final do ano passado e atualmente tramita na Comissão de Finanças e Tributação, da qual é membro, para em seguida ser apreciado pela Comissão de Educação. “Vamos continuar vigilantes com relação a este projeto, sobretudo pelo prejuízo que a municipalização do ensino causaria à carreira dos professores, aos cofres dos municípios e à própria qualidade da educação”, completou Uczai, ao reafirmar sua posição pela retirada do projeto e declarar apoio às demais bandeiras de luta do Magistério catarinense.
Vagner Dalbosco
Assessor de Imprensa do deputado Pedro Uczai
(48) 3221-2662
