A Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhará, juntamente com a Conab, a inclusão do preço mínimo para a maçã no Pronaf. O compromisso é um dos encaminhamentos definidos no seminário sobre o tema realizado na segunda-feira (24), em São Joaquim, por proposição do deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, junto com a Comissão de Agricultura. O evento reuniu cerca de 100 pessoas, eentre produtores, autoridades e representantes de sindicatos, cooperativas e associações de produtores e representantes dos governos federal e estadual.
Conforme Dresch, a inclusão do preço mínimo para a maçã no Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar (PGPAF) dá segurança ao agricultor que busca empréstimo no Pronaf. “É uma garantia maior. Haverá um preço mínimo do produto que garanta o pagamento do empréstimo. Isso dá segurança e protege o agricultor familiar, para que tenha condições de pagar o seu empréstimo”, explica Dresch.
O PGPAF, criado pelo governo Lula, já abrange outras culturas como o milho, leite, feijão, soja e trigo. O deputado defende que, no futuro, o preço mínimo seja determinado pelo governo no âmbito de todas as negociações e não só no pagamento de empréstimos do Pronaf. Além dos riscos de problemas climáticos que atingem a produção da maçã, o produtor fica à mercê do mercado e acaba recebendo um valor que muitas vezes não cobre os custos de produção e o impossibilita de honrar os empréstimos.
Os agricultores presentes no seminário defenderam que o preço mínimo seja superior R$ 0,60 por quilo. Hoje eles comercializam o produto por um valor em torno de R $ 0,48. Santa Catarina é o principal produtor de maçã e tem mais 2,1 mil produtores. A região de São Joaquim e de Fraiburgo concentra quase 90% da produção estadual, que foi de 586,2 mil toneladas na safra 2007/2008. A produção brasileira é de 1,1 milhão de toneladas da fruta.
Maçã na merenda
Outro ponto levantado no seminário foi a necessidade de os produtores familiares se organizarem em cooperativas e associações para que possam vender o produto diretamente aos municípios, para inclusão na merenda escolar. A nova lei da merenda escolar, que já está em vigor, determina que 30% dos recursos repassados aos estados e municípios para a alimentação escolar sejam empregados na compra de produtos da agricultura familiar. “É um mercado extraordinário para os produtores. A região serrana é a única produtora da fruta em Santa Catarina e poderia fornecer maçã para as escolas de todo o estado. Mas para isso é preciso organização”, afirmou Dresch.
Também foi destacada pelos produtores e entidades representativas a necessidade de se buscar a instalação de uma empresa de suco ou de outro derivado da maçã. A medida favoreceria os agricultores que teriam um preço melhor pela fruta qualificada como “descarte”. No seminário também foi definida a composição de um grupo de trabalho que fará o acompanhamento dos encaminhamentos definidos no evento.
Edson Junckes
Assessor de Imprensa do deputado Dirceu Dresch
Líder do PT na Assembleia Legislativa
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