O deputado Jailson Lima da Silva (PT), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, vai conversar com o secretário da Saúde, Dado Cherem (PSDB), para defender e discutir formas de viabilizar a implementação do processo de laqueadura sem cirurgia na rede pública estadual, agora previsto na Lei Estadual nº 14.870/2009, gerada por projeto de Jailson. O método contraceptivo que substitui a tradicional intervenção cirúrgica foi desenvolvido pela equipe do Centro de Ginecologia do Hospital das Clínicas de São Paulo. No dia 2 de setembro, por unanimidade de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a proposta apresentada em março último, autorizando o governo do Estado a adotar o sistema em sua rede pública. O governador em exercício, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), sancionou a nova lei no dia 13 de outubro.
Jailson, que é médico atuante, salienta que os benefícios de se adotar o método vão muito além da preservação da saúde da mulher, o que, por si só, já justifica eventuais investimentos para viabilizá-lo. “Nós temos uma enormidade de filas no SUS para laqueadura” assinala, e aponta que “muitos médicos não fazem exatamente pelo valor que o SUS paga, R$ 339,00, que não cobre o custo médico, o custo do anestesista e o custo hospitalar”. Além disso, o procedimento é realizado em dez minutos e pode ser feito numa consulta de rotina no ambulatório mesmo. “Não há cortes, nem precisa de anestesia. Isto preserva a saúde da mulher, reduz as filas no setor público que hoje tem lista de espera de até um ano para realizar a cirurgia da laqueadura, promove economia de recursos físicos, humanos e de medicamentos”, enumera o parlamentar.
A eficácia do procedimento de esterilização da mulher foi comprovada depois de doze meses de acompanhamento de cinco casos clínicos. A nova técnica consiste no implante de uma espécie de “mola” à base de titânio nas tubas uterinas. O dispositivo é introduzido através de um cateter fino que ao ser retirado, libera a mola que, por sua vez, toma a forma da tuba. O titânio provoca uma reação no tecido e obstrui definitivamente as tubas no prazo de três meses, período em que a mulher deve usar outro método contraceptivo, até que haja a obstrução, o fechamento da trompa, conforme explicou o diretor de ginecologia do Hospital das Clínicas, Edmundo Baracat.
A nova técnica, já usada em larga escala na Europa e nos Estados Unidos, é mais eficaz que a pílula, o DIU e a laqueadura tradicional. “O melhor método mesmo é a vasectomia, procedimento realizado no homem, que é ainda mais indicado do que qualquer procedimento contraceptivo nas mulheres”, assinala o parlamentar, “mas, é fundamental termos uma opção mais tranquila e eficiente para as mulheres”. Ele alerta para a irreversibilidade da intervenção. “Há que se utilizar critérios evidentemente, e informar as pacientes de todos os detalhes e consequências”, diz.
Com a adoção da laqueadura desenvolvida pelo Hospital das Clínicas nos hospitais públicos, as salas de cirurgia ficariam livres para operações mais complicadas. No caso do Hospital das Clínicas, maior ambulatório de ginecologia da América Latina, acabou com uma espera que chegava a um ano e meio. Em março, uma fila de 300 mulheres aguardava por uma laqueadura, segundo revelou o chefe do ambulatório de ginecologia daquele hospital, Walter Pinheiro. O método já foi regulamentado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
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